30/08/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 17:29

Juntada de embargos de declaração
15/08/2025 04:50

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 15:17

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2025 15:17

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2025 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2025 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2025 15:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/03/2025 18:31

Conclusos para julgamento
18/10/2024 16:39

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 00:01

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1003390-38.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROBERTO LUIZ VINUALES DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867, SARAH MELO MARTINS DA MATA - GO49839 e SUZANA VILAR DOS SANTOS - DF59360 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO-MANDADO Trata-se de ação e procedimento do Juizado Especial Federal Cível, ajuizada pelo espólio de ROBERTO LUIZ VINUALES DE MORAES em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

A representante do espólio alega que a requerida não disponibilizou os documentos requeridos por ofício judicial no processo eletrônico n. 0001498-05.2009.8.07.0016 e processo físico n. 2009.01.1.134555-8.

Intime-se a CEF para ENCAMINHAR a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, o extrato detalhado de todas as movimentações bancárias das contas vinculadas do falecido ROBERTO LUIZ VINUALES DE MORAES (CPF *23.***.*07-91), no período de 13/08/2009 a 17/09/2020 (Agência 1039.040.01524322-7), e DEMAIS CONTAS vinculadas ao CPF do falecido, a fim de oferecer documentos suficientes para a ação de prestação de contas.

DETEERMINO ao GERENTE DO PAB que providencie junto ao Gerente da Agência 1039 os referidos extratos e envie para o e-mail da Vara.

O presente despacho servirá de mandado de intimação.

Publicada e registrada eletronicamente.

Brasília/DF, data da assinatura.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
02/10/2024 13:37

Juntada de e-mail
02/10/2024 10:00

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 10:00

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2024 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:00

Determinada Requisição de Informações
19/08/2024 16:30

Conclusos para julgamento
09/08/2024 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF PROCESSO Nº 1003390-38.2024.4.01.3400 INVENTARIANTE: RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES REQUERENTE: ROBERTO LUIZ VINUALES DE MORAES REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 17ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 05/2024-17ª/Vara SJDF, intime-se a parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração interpostos pela parte autora.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JEF Adjunto à 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal
30/07/2024 20:08

Juntada de Certidão
30/07/2024 20:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2024 20:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 00:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:28

Juntada de embargos de declaração
05/07/2024 00:01

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1003390-38.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROBERTO LUIZ VINUALES DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867 e SARAH MELO MARTINS DA MATA - GO49839 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO No caso, a parte autora pretende que a Caixa Econômica Federal disponibilize extratos detalhados de todas as contas vinculadas ao espólio e processo de inventário (nº eletrônico 0001498- 05.2009.8.07.0016 e nº físico 2009.01.1.134555-8), dentro do período compreendido entre os dias 13/08/2009 e 17/09/2020.

No caso não há causa de pedir a atrair a competência da Justiça Federal, pois a CEF não é parte nos processos de inventário e basta um simples ofício para que a CEF encaminhe os extratos de contas à Justiça do Distrito Federal, razão pela qual DETERMINO a DEVOLUÇÃO dos autos ao juízo de origem.

Brasília, DF, 3 de julho de 2024.

Alaôr Piacini Juiz Federal
03/07/2024 09:30

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2024 09:30

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2024 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:22

Conclusos para decisão
24/05/2024 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/05/2024 08:47

Juntada de outras peças
13/05/2024 12:02

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 12:02

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 12:02

Declarada incompetência
01/03/2024 10:03

Conclusos para decisão
29/02/2024 15:06

Juntada de emenda à inicial
08/02/2024 21:06

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2024 21:06

Juntada de Certidão
08/02/2024 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 21:06

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 17:34

Conclusos para decisão
25/01/2024 17:31

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJDF
23/01/2024 12:44

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2024 12:06

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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