09/09/2025 00:48

Decorrido prazo de GIOVANI VIEIRA GOMES LTDA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/09/2025 23:59.
07/08/2025 18:50

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2025 18:50

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 18:50

Extinto o processo por desistência
16/07/2025 14:24

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:52

Decorrido prazo de GIOVANI VIEIRA GOMES LTDA em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:56

Juntada de pedido de desistência da ação
31/03/2025 16:17

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 16:17

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 19:06

Conclusos para decisão
06/01/2025 16:22

Juntada de petição intercorrente
23/07/2024 16:53

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 00:01

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1011291-84.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GIOVANI VIEIRA GOMES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA CRISTINA ALIBERTI - SP393610 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Requereu a parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

No entanto, o documento id. 2133095400, por si só, não demonstra, cabalmente, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, ante à ausência de indicação de efetivo prejuízo no balanço patrimonial da empresa.

Outrossim, em que pese requerida na inicial, a título de tutela de urgência, a retirada do “nome do Autor nos cadastros de restrição de crédito, tais como SERASA, SPC e afins (...)”, não consta nos autos qualquer declaração indicando eventual negativação.

Assim, tratando-se de demanda constituída por empresa privada no polo ativo, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência financeira alegada, nos termos da Súmula nº 481-STJ e do § 2º do art. 99 do CPC, sob pena de indeferimento.

No mesmo prazo, juntar documento comprobatório da negativação da empresa junto aos cadastros de restrição de crédito.

Cumprindo ou não a determinação acima, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz (íza) Federal
05/07/2024 12:28

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:49

Conclusos para decisão
19/06/2024 10:45

Juntada de aditamento à inicial
19/06/2024 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP
19/06/2024 08:37

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2024 23:01

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2024 23:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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