18/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/06/2025 14:46

Juntada de Informação
27/05/2025 17:50

Juntada de contrarrazões
19/05/2025 13:19

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 10ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA Juiz Substituto : RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Dir.

Secret. : JEFFERSON MIGUEL CARVALHO GUEDES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1029147-05.2022.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: GILMAR TELES DE MENEZES Advogados do(a) REU: JACIR FIGUEIREDO - MG103239, JOSE APARECIDO FIGUEIREDO - MG118776 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Recebo o recurso de apelação interposto pelo MPF (id 2183602944) e determino sua intimação para apresentar as razões recursais.

Apresentadas as razões, intime-se o réu para contrarrazões.

Após, encaminhem-se os autos ao TRF-1ª Região."
15/05/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 19:07

Juntada de apelação
06/05/2025 18:28

Juntada de apelação
06/05/2025 13:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 13:29

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:50

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:04

Juntada de manifestação
26/04/2025 19:45

Juntada de apelação
23/04/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 09:25

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2025 09:25

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 15:57

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:54

Juntada de alegações/razões finais
19/02/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2024 10:04

Juntada de alegações/razões finais
16/12/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 16:00, 10ª Vara Federal Criminal da SJDF.
21/11/2024 14:43

Juntada de Ata de audiência
14/11/2024 15:43

Juntada de manifestação
12/11/2024 13:52

Juntada de termo
12/10/2024 01:13

Decorrido prazo de JULIANA CAMARGOS COSTA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:13

Decorrido prazo de FABRÍCIA MARIA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:52

Decorrido prazo de HÉLIO BENTO LINDOSO COSTA em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:02

Decorrido prazo de GILMAR TELES DE MENEZES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:26

Decorrido prazo de GILMAR TELES DE MENEZES em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 19:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/10/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 19:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/10/2024 19:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/10/2024 15:20

Juntada de termo
03/10/2024 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 16:19

Expedição de Carta precatória.
03/10/2024 15:44

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:42

Expedição de Mandado.
27/09/2024 06:43

Decorrido prazo de GILMAR TELES DE MENEZES em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 16:00, 10ª Vara Federal Criminal da SJDF.
29/08/2024 00:03

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:40

Juntada de petição intercorrente
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1029147-05.2022.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GILMAR TELES DE MENEZES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JACIR FIGUEIREDO - MG103239 e JOSE APARECIDO FIGUEIREDO - MG118776 DESPACHO Em cumprimento a decisão de id 2134490158, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 19.11.2024, às 16h00, para a oitiva das testemunhas comuns FABRÍCIA MARIA DA SILVA, assistente sênior CEFGT, HÉLIO BENTO LINDOSO COSTA, coordenador de centralizadora CEFGT e JULIANA CAMARGOS COSTA, gerente de centralizadora CEFGT, bem como para a colheita do interrogatório de GILMAR TELES DE MENEZES.

A audiência será realizada de forma híbrida, devendo as testemunhas e o réu residentes no Distrito Federal comparecer na Sede Física da 10ª Vara, localizada no SEPN 510, Bl.

C, Ed.

Cidade de Cabo Frio, 4º andar, Brasília/DF.

Entretanto, por motivo justificado, caso não seja possível a participação presencial, deverá peticionar nos autos para apreciação deste magistrado.

Também deverá ser presencial a participação do membro do Ministério Público Federal e de advogados residentes no Distrito Federal, conforme resolução editada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (PRESI 16/2022, artigo 34-A, § 4º).

As pessoas autorizadas a participar virtualmente da audiência, incluindo os não residentes no Distrito Federal, deverão acessar o link abaixo (plataforma MS TEAMS): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzYyMjZlYzctOWExZi00YzZjLWFhNmItOGZjYzI5NWFkNjA5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22bbbc4271-c5b9-4498-a3f7-b3536fba6ede%22%7d Intimem-se Brasília,data da assinatura eletrônica.

RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Juiz Federal Substituto da 10ª Vara da SJ/DF
27/08/2024 17:10

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2024 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:37

Conclusos para despacho
09/07/2024 01:25

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO FIGUEIREDO em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 10:02

Juntada de manifestação
03/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 19:18

Juntada de petição intercorrente
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1029147-05.2022.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GILMAR TELES DE MENEZES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JACIR FIGUEIREDO - MG103239 e JOSE APARECIDO FIGUEIREDO - MG118776 DECISÃO Trata-se de Ação Penal proposta em desfavor de GILMAR TELES DE MENEZES pela prática do crime previsto no art. 171, § 3º, do Código Penal.

Em síntese, a denúncia narra que, no dia 30/10/2020, Gilmar Teles de Menezes, de forma livre e consciente, obteve vantagem ilícita, para si, mediante meio artifício (uso de carteira de identidade contrafeita), induzindo a erro agentes da Caixa Econômica Federal.

A denúncia foi recebida em 16/10/2023 (id 1862760161), oportunidade em que foi determinada a citação do(s) denunciado(s) para apresentar resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

Em sede de resposta à acusação, sob o id 2029422690, a defesa do réu se opõe veementemente à procedência da pretensão punitiva aduzida na denúncia, reservando-se o direito de apresentar suas considerações acerca do mérito da causa ao final, após a instrução probatória, isto é, por ocasião da apresentação das alegações finais.

Em relação às diligências probatórias, requer sejam ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação, reservando-se o direito de substituição, de maneira a resguardar o contraditório e sua ampla defesa.

O Ministério Público Federal (id 2109937651), informou que na data de 18/03/2024 escoou, in albis, o prazo estabelecido pelo Parquet federal ao Investigado GILMAR TELES DE MENEZES para manifestação quanto à existência ou não de interesse em celebrar acordo de não persecução penal quanto aos fatos investigados no presente expediente.

Tendo em vista o desinteresse do Investigado em celebrar o citado acordo, o MPF requer o recebimento da denúncia oferecida em desfavor de GILMAR TELES DE MENEZES. É o relatório.

Decido.

Em atenção à fase prevista no artigo 397 do CPP, verifico a existência de suporte probatório mínimo no que diz respeito à materialidade do crime e aos indícios de autoria, havendo a justa causa necessária para manter o recebimento da denúncia, ainda que, em ocasião do mérito, o réu seja absolvido das imputações criminais.

Outrossim, a defesa técnica não logrou demonstrar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; IV - extinção da punibilidade do agente; portanto, não está baseada em nenhuma das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP.

Impende destacar, ainda, que é exigido um juízo de certeza do julgador para que possa reconhecer a ocorrência das situações elencadas acima.

Logo, não há elementos suficientes para ensejar a absolvição sumária do denunciado, sendo necessária a instrução processual a fim de averiguar, mediante ampla produção de provas, se deve ou não haver condenação pelos crimes descritos na denúncia.

Assim, (1) DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO e dou prosseguimento à instrução processual. (2) DEFIRO a oitiva das testemunhas arroladas (id. 1846952183), sendo de incumbência das partes o fornecimento de dados corretos para intimação e localização das testemunhas, sob pena de preclusão desta faculdade. (3) Ao Setor de Audiências, para designação da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, nos termos do artigo 399 do CPP.

Será utilizado o aplicativo Microsoft Teams, através de link a ser gerado pelo Setor de Audiências. (4) Registre-se ainda, que as intimações respeitarão as normas do processo eletrônico. (5) Confiro força de mandado/ofício/ carta precatória para as intimações necessárias. (6) Autorizo, ainda, que a Secretaria expeça, de ordem, os atos de expediente necessários ao fiel cumprimento desta decisão, da forma mais célere e menos onerosa, mediante certificação nos autos. (7) As partes e advogados deverão manter atualizados endereços, e-mail e, principalmente, números de telefones (preferencialmente com WhatsApp) por meio dos quais poderão ser contactados pela Secretaria deste Juízo para a realização de atos judiciais. (8) Intimem-se.

Brasília - DF, data da assinatura eletrônica.

RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Juiz Federal Substituto da 10ª Vara/SJDF
01/07/2024 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2024 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 09:08

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:46

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 15:20

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/04/2024 18:11

Juntada de parecer
01/04/2024 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
26/03/2024 14:15

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:14

Conclusos para despacho
05/03/2024 19:09

Juntada de parecer
24/02/2024 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 15:14

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:43

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:33

Juntada de resposta à acusação
06/02/2024 10:01

Juntada de documentos diversos
20/10/2023 15:05

Juntada de documentos diversos
18/10/2023 11:55

Expedição de Carta precatória.
17/10/2023 11:07

Juntada de documentos diversos
17/10/2023 09:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/10/2023 17:21

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2023 17:21

Recebida a denúncia contra INDETERMINADO (INVESTIGADO)
16/10/2023 12:50

Conclusos para decisão
04/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:03

Juntada de denúncia
09/09/2023 08:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/09/2023 23:59.
14/08/2023 12:14

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 01:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/08/2023 23:59.
18/07/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:03

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2023 12:03

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:03

Juntada de relatório final de inquérito
15/06/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:58

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
13/06/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:36

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
30/03/2023 18:07

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 16:42

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
06/03/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:26

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
01/12/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:06

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
25/11/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:09

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
29/08/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:41

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
24/08/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 16:02

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
06/06/2022 18:23

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 15:06

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/06/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 14:59

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 16:34

Conclusos para despacho
26/05/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:00

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
25/05/2022 15:47

Juntada de Certidão
25/05/2022 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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