07/02/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:01

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:12

Decorrido prazo de ADNA SYNARA SAMPAIO DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.
18/11/2024 12:13

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:06

Prejudicado o recurso
29/10/2024 18:32

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/10/2024 18:32

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:52

Determinado o cancelamento da distribuição
29/10/2024 16:52

Determinação de redistribuição por prevenção
29/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:29

Retirado de pauta
01/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:49

Incluído em pauta para 29/10/2024 14:00:00 Plenário - 3ª Seção.
12/08/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
18/07/2024 00:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REQUERENTE: ADNA SYNARA SAMPAIO DE SOUSA, Advogado do(a) REQUERENTE: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A .

LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS, .

O processo nº 1011503-93.2024.4.01.0000 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-08-2024 a 09-08-2024 Horário: 08:00 Local: plenário 3ª seção VIRTUAL - Observação: Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, com início no dia 05/08/2024 e encerramento no dia 09/08/2024.

A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), a Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
08/07/2024 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2024 17:34

Conclusos para decisão
10/04/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
10/04/2024 17:34

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2024 15:22

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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