08/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 05 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

EMBARGADO: POLAR INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE PESCADOS EIRELI - EPP, Advogado do(a) EMBARGADO: MICHEL CORREA WAN MEYL - AP906-B .

O processo nº 0001867-60.2009.4.01.3100 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31-07-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3. local da sessão: sala 03, sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.
16/06/2022 12:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/12/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
06/02/2014 20:39

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO
31/01/2014 09:59

REMESSA ORDENADA: TRF
31/01/2014 09:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/11/2013 19:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 228, do dia 22/11/2013, com validade de publicação no dia 25/11/2013
06/11/2013 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/10/2013 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
25/10/2013 09:46

CARGA: RETIRADOS PGF
22/10/2013 13:13

REMESSA ORDENADA: TRF
22/10/2013 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/10/2013 13:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/10/2013 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, às fls. 219/222 - verso e anverso, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelante deste despacho. Após, intime-se a parte autora/a
02/07/2013 13:36

Conclusos para despacho
15/05/2013 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/05/2013 09:49

Conclusos para despacho
12/12/2012 15:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - INSS/PGF
12/12/2012 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS/PGF
07/12/2012 08:43

CARGA: RETIRADOS PGF
28/11/2012 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 - DISPONIBILIZAÇAO: 26/11/2012 - PUBLICAÇAO :27/11/2012
21/11/2012 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/09/2012 18:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - intimacao autor - atraves da Procuradoria Federal no Amapá
11/09/2012 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/08/2012 17:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - PRESCRIÇÃO PRONUNCIADA
31/03/2011 18:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/03/2011 12:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO ESPECIFICAR PROVAS NESTES AUTOS
07/01/2011 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 17/12/2010 - PUBLICAÇÃO: 20/12/2010 (RECESSO: 19/12/2010 A 06/01/2011)
15/12/2010 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/12/2010 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF
03/12/2010 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
12/11/2010 08:11

CARGA: RETIRADOS AGU
10/11/2010 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/11/2010 18:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/11/2010 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação acostada a fl. 75. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. In
01/10/2010 14:19

Conclusos para despacho
05/08/2010 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFG E DOC. EM ANEXO.
25/06/2010 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF
04/06/2010 08:47

CARGA: RETIRADOS AGU
02/06/2010 12:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR (PGF) PARA MANIFESTACAO ACERCA CONTESTACAO E DOCUMENTOS - POR DELEGACAO PORTARIA VARA2 N. 001/2006
31/05/2010 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/03/2010 09:36

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO RÉU E DOCS. EM ANEXO.
11/12/2009 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REU
01/12/2009 14:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
01/12/2009 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU E DOCUMENTOS EM ANEXO.
30/11/2009 18:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/10/2009 13:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - polar industria , comercio
16/10/2009 11:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/10/2009 11:35

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/10/2009 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se a empresa requerida, Polar Indústria, Comércio e Exportação de Pescados Ltda (Frigorífico Polar,) para contestar a presente demanda no prazo legal.
01/09/2009 14:58

Conclusos para despacho
08/07/2009 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
08/07/2009 16:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/07/2009 16:39

INICIAL AUTUADA
26/06/2009 17:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
26/06/2009 17:49

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
24/06/2009 09:43

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2009

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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