08/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 05 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

EMBARGADO: CURINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Advogados do(a) EMBARGADO: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A, RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A .

O processo nº 1000079-53.2017.4.01.3701 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31-07-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3. local da sessão: sala 03, sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.
08/02/2023 10:03

Juntada de contrarrazões
01/02/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 11:39

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:37

Conclusos para despacho
18/08/2022 01:01

Decorrido prazo de CURINGA DOS PNEUS LTDA em 17/08/2022 23:59.
22/07/2022 12:38

Juntada de apelação
14/07/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 14:13

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022 14:13

Julgado improcedente o pedido
02/08/2021 08:25

Conclusos para julgamento
28/07/2021 18:10

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
28/07/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 14:32

Conclusos para julgamento
24/08/2019 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 12:33

Juntada de manifestação
08/07/2019 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2019 14:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2019 09:48

Juntada de contestação
31/01/2019 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA
31/01/2019 15:29

Audiência Conciliação não-realizada para 29/01/2019 10:30 em Central de Conciliação da SSJ de Imperatriz-MA.
31/01/2019 15:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 15:28

Juntada de Ata de audiência.
28/01/2019 17:44

Audiência conciliação designada para 29/01/2019 10:30 em Central de Conciliação da SSJ de Imperatriz-MA.
28/01/2019 17:42

Audiência Conciliação realizada para 18/12/2018 10:40 em Central de Conciliação da SSJ de Imperatriz-MA.
28/01/2019 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 17:41

Juntada de Certidão.
06/12/2018 14:36

Expedição de Comunicação via sistema.
05/12/2018 15:48

Audiência conciliação designada para 18/12/2018 10:40 em Central de Conciliação da SSJ de Imperatriz-MA.
05/12/2018 15:46

Audiência Conciliação não-realizada para 06/11/2018 16:00 em Central de Conciliação da SSJ de Imperatriz-MA.
05/12/2018 15:46

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 16:49

Juntada de Certidão.
05/11/2018 16:15

Juntada de petição intercorrente
05/11/2018 13:11

Juntada de diligência
05/11/2018 13:11

Mandado devolvido cumprido
05/10/2018 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/10/2018 18:56

Expedição de Mandado.
04/10/2018 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.
03/10/2018 17:03

Audiência conciliação designada para 06/11/2018 16:00 em Central de Conciliação da SSJ de Imperatriz-MA.
03/10/2018 17:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2018 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA para Central de Conciliação da SSJ de Imperatriz-MA
09/06/2017 10:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2017 16:40

Conclusos para decisão
16/05/2017 16:39

Juntada de Certidão
09/05/2017 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2017

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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