08/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 05 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: ENISSON RIBEIRO ALVES, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT, Advogado do(a) EMBARGANTE: IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS - PI14295-A .

EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT, ENISSON RIBEIRO ALVES, Advogado do(a) EMBARGADO: IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS - PI14295-A .

O processo nº 1001993-74.2021.4.01.4005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31-07-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3. local da sessão: sala 03, sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.
10/12/2021 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/12/2021 16:46

Juntada de Informação
10/12/2021 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 11:01

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 15:50

Conclusos para despacho
03/12/2021 04:25

Decorrido prazo de IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021 08:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 29/11/2021 23:59.
11/11/2021 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 15:42

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 14:14

Conclusos para despacho
03/11/2021 14:14

Juntada de Certidão
28/10/2021 00:35

Decorrido prazo de IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS em 27/10/2021 23:59.
28/09/2021 15:05

Juntada de contrarrazões
24/09/2021 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 13:25

Juntada de apelação
08/09/2021 21:00

Juntada de apelação
08/09/2021 14:43

Juntada de Certidão
08/09/2021 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 13:09

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2021 13:09

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2021 13:04

Conclusos para julgamento
19/08/2021 11:07

Juntada de manifestação
18/08/2021 22:00

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 12:40

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 12:40

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 07:46

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2021 07:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2021 10:28

Conclusos para julgamento
12/08/2021 18:13

Juntada de manifestação
12/08/2021 17:48

Juntada de petição intercorrente
12/08/2021 14:31

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021 14:31

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021 13:53

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2021 11:36

Conclusos para decisão
22/06/2021 02:20

Decorrido prazo de IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS em 21/06/2021 23:59.
21/06/2021 13:27

Juntada de réplica
03/06/2021 14:03

Juntada de contestação
12/05/2021 12:26

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 09:40

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2021 09:40

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2021 07:46

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2021 07:46

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2021 11:48

Conclusos para decisão
06/05/2021 21:48

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI
06/05/2021 21:48

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2021 18:46

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2021 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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