08/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 05 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: SIND.DOS POL.ROD.FEDERAIS NO EST.DO ESP.SANTO, Advogados do(a) EMBARGANTE: JEAN PAULO RUZZARIN - DF21006-A, RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A .

EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1007349-95.2016.4.01.3400 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31-07-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3. local da sessão: sala 03, sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.
21/02/2018 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 16ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
10/10/2017 00:52

Juntada de contrarrazões
29/09/2017 17:11

Expedição de Comunicação via sistema.
28/09/2017 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2017 13:34

Conclusos para despacho
16/09/2017 00:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/09/2017 23:59:59.
29/08/2017 12:21

Juntada de apelação
04/08/2017 21:42

Juntada de petição intercorrente
02/08/2017 15:47

Juntada de Petição (outras)
01/08/2017 17:14

Expedição de Comunicação via sistema.
01/08/2017 17:14

Expedição de Comunicação via sistema.
01/08/2017 17:14

Expedição de Comunicação via sistema.
31/07/2017 13:11

Denegada a Segurança
15/05/2017 13:15

Conclusos para julgamento
06/04/2017 14:04

Juntada de Petição (outras)
15/03/2017 00:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/03/2017 23:59:59.
23/02/2017 14:17

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2017 00:03

Decorrido prazo de Diretor Geral da Polícia Federal em 25/01/2017 23:59:59.
10/01/2017 15:50

Juntada de Informações prestadas
19/12/2016 12:36

Juntada de petição intercorrente
09/12/2016 14:13

Mandado devolvido cumprido
02/12/2016 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2016 09:21

Juntada de petição intercorrente
30/11/2016 19:54

Expedição de Mandado.
30/11/2016 19:53

Expedição de Comunicação via sistema.
30/11/2016 19:53

Expedição de Comunicação via sistema.
30/11/2016 18:06

Não Concedida a Medida Liminar
09/11/2016 18:30

Conclusos para decisão
24/10/2016 15:13

Juntada de petição intercorrente
24/10/2016 15:11

Juntada de petição intercorrente
09/10/2016 06:50

Decorrido prazo de União Federal em 08/10/2016 23:59:59.
23/09/2016 13:01

Expedição de Comunicação via sistema.
22/09/2016 19:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2016 17:37

Conclusos para decisão
20/09/2016 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2016 17:49

Juntada de petição intercorrente
01/09/2016 17:51

Conclusos para decisão
01/09/2016 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2016

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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