TRF1 - 0000042-38.2010.4.01.3200

1ª instância - 1ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TURBO CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 04.222.616/0001-68

FELICE PASCARETTA JUNIOR

CPF *22.***.*43-91

FELIX VITAL DE ALMEIDA

CPF *03.***.*30-20

RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *30.***.*88-20

LUCIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *56.***.*56-04

ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *34.***.*17-87

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *80.***.*32-34

JOSE FRANCISCO LIMA PASCARETTA

CPF *19.***.*02-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ADRIANA DO RIO BRANCO SOUZA XAVIER

OAB: 3021/AM

CPF *38.***.*14-91

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB: 8212/AM

CPF *80.***.*32-34

ADRIANA DO RIO BRANCO SOUZA XAVIER

OAB: 3021/AM

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0007-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: TRINTA (30) DIAS CLASSE:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROCESSO: 0000042-38.2010.4.01.3200 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REQUERIDO: JOSE FRANCISCO LIMA PASCARETTA, FELIX VITAL DE ALMEIDA, FELICE PASCARETTA JUNIOR, TURBO CONSTRUCOES LTDA - ME REU: LUCIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA A MM Juíza Federal Titular da 1ª Vara Federal/AM da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, na forma da lei: Faz saber aos que este Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, pois, não tendo sido possível citar pessoalmente Ricardo Antonio de Oliveira Almeida (CPF *30.***.*88-20), atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente cita-o(a)(s) para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 17, §7º, da Lei nº 8.429/92, ocasião em que, decorrido o prazo sem contestação, será nomeado(a) curador(a) especial (art. 257, III e IV do CPC/2015).

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(a)(s) citando(a)(s) acima referido(a)(s) e, ainda, para que no futuro não venha(m) alegar ignorância ou impedimento a seu direito de defesa, é passado este Edital, que será publicado no Diário da Justiça deste Estado.

    Dado e passado nesta cidade de Manaus aos cinco dias do mês de julho do ano de 2024.

    Assinatura Digital

  • 17/08/2022 00:58

    Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 16/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 20:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 20:29

    Juntada de diligência

  • 05/07/2022 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2022 17:23

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 04/07/2022 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2022 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 13:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2022 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2022 10:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/02/2022 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 15:45

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 12:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2021 12:39

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 21/10/2021 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2021 02:54

    Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 31/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 09:52

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 06/05/2021 09:52

    Juntada de diligência

  • 03/05/2021 17:38

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 03/05/2021 17:38

    Juntada de diligência

  • 28/04/2021 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2021 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2021 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2021 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2021 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2021 10:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2021 16:53

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/04/2021 15:07

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2020 16:06

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/08/2020 23:59:59.

  • 01/08/2020 22:00

    Juntada de renúncia de mandato

  • 20/07/2020 11:29

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/06/2020 15:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2020 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 18:50

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2020 18:05

    Juntada de manifestação

  • 12/06/2020 18:04

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2020 20:53

    Decorrido prazo de FELIX VITAL DE ALMEIDA em 27/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 20:53

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 21:38

    Decorrido prazo de TURBO CONSTRUCOES LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 21:38

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LIMA PASCARETTA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 21:38

    Decorrido prazo de FELICE PASCARETTA JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

  • 22/05/2020 06:15

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 16:33

    Decorrido prazo de FELIX VITAL DE ALMEIDA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 14:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2020 15:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2020 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 13:24

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 20:48

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/02/2020 06:02

    Publicado Intimação polo passivo em 27/02/2020.

  • 27/02/2020 06:02

    Publicado Intimação polo passivo em 27/02/2020.

  • 27/02/2020 06:02

    Publicado Intimação polo passivo em 27/02/2020.

  • 21/02/2020 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/02/2020 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/02/2020 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/02/2020 17:10

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/02/2020 17:10

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/02/2020 17:10

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/02/2020 17:10

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/02/2020 17:10

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/02/2020 17:10

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/02/2020 17:10

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/02/2020 17:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/02/2020 17:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/02/2020 17:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/02/2020 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 15:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/02/2020 15:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/02/2020 13:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/02/2020 14:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 31/01/2020 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01 AO 05

  • 27/01/2020 11:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - ENC. P/ SEVIT

  • 20/01/2020 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/09/2019 16:54

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 16/08/2019 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N. 043/2019 - PUBLICADO EM 16/08/2019

  • 13/08/2019 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N.043/2019

  • 09/08/2019 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/08/2019 12:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ASSINADO EM 08/08/19

  • 16/05/2018 14:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/04/2018 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 08:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/03/2018 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2018 09:53

    REPLICA APRESENTADA - APRESENTADA P/ MPF/AM

  • 12/03/2018 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01 AO 05

  • 05/03/2018 08:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/03/2018 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/03/2018 14:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CONTESTAÇÃO - FELICE PASCARETTA JUNIOR, TURBO CONSTRUÇÕES LTDAE JOSE FRANCISCO LIMA PASCARETTA.

  • 12/12/2017 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.112/2017 - PUBLICADO EM 12/12/2017

  • 06/12/2017 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.112/2017

  • 04/12/2017 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/11/2017 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ FELIX VITAL DE ALMEIDA

  • 30/11/2017 17:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1086/2017

  • 30/11/2017 17:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1086/2017

  • 02/10/2017 10:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1086

  • 25/09/2017 10:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/07/2017 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ADITAMENTO DA DECISÃO DE FLS.1170/1174

  • 19/07/2017 17:43

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2017 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2015 19:20

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2015 14:39

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 20/10/2015 14:39

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/05/2015 15:01

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 05 (CINCO) VOLUMES - FLS.1.134

  • 14/05/2015 10:55

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/03/2015 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS, 01, 02, 03, 04 E 05/1.133 FLS

  • 02/03/2015 08:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/02/2015 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/02/2015 14:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS REQUERIDOS APRESENTAREM CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES INTERPOSTAS.

  • 05/11/2014 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA, FL. 1130

  • 04/11/2014 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2014 08:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/10/2014 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF.

  • 27/06/2014 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.88/2014 - PUBLICADO EM 26/06/2014

  • 24/06/2014 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.88/2014

  • 13/06/2014 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR R. DESPACHO DE FL. 1124.

  • 27/05/2014 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2014 13:57

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2013 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N.161/2013 - PUBLICADO EM 22/11/2013

  • 14/11/2013 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N.161/2013

  • 14/11/2013 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA - REPUBLICAR SENTENÇA DE FLS. 1086/1091.

  • 20/09/2013 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N.128/2013 - PUBLICADO EM 20/09/2013

  • 17/09/2013 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N.128/2013

  • 17/09/2013 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/08/2013 14:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - FLS. 1112/1119, APELAÇÃO INTERPOSTA PELA FUNASA

  • 16/08/2013 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2013 07:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/08/2013 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/08/2013 18:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF

  • 01/08/2013 18:38

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - OFÍCIO N.038/2013-CJU

  • 01/08/2013 18:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE URURITUBA/AM

  • 30/07/2013 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 28/06/2013 07:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/06/2013 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2013 13:33

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2013 13:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 18/02/2013 12:42

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2012 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR

  • 16/10/2012 13:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 422

  • 09/10/2012 18:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/07/2012 19:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO FNDE

  • 03/07/2012 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 22/06/2012 08:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/06/2012 18:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A FUNASA

  • 13/06/2012 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2012 18:20

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2012 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AR

  • 25/05/2012 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNASA

  • 25/05/2012 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 18/05/2012 07:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/05/2012 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À FUNASA

  • 24/01/2012 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU

  • 20/01/2012 20:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2012 08:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/01/2012 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/01/2012 18:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/11/2011 18:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/09/2011 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAR CIÊNCIA DO DESPACHO

  • 27/09/2011 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/09/2011 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/09/2011 09:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 849

  • 09/09/2011 14:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/06/2011 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2011 13:40

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2011 08:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2011 11:54

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 28/02/2011 09:05

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N° 28/2011-GABJU PARA ITACOATIARA/AM

  • 25/02/2011 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2011 11:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/02/2011 11:09

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 26/01/2011 13:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/01/2011 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2011 14:28

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2010 10:23

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 18/10/2010 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/09/2010 09:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/09/2010 11:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 271

  • 14/09/2010 11:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/08/2010 16:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/07/2010 14:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (9ª)

  • 14/07/2010 14:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (8ª)

  • 14/07/2010 14:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (7ª)

  • 14/07/2010 14:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (6ª)

  • 14/07/2010 14:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (5ª)

  • 14/07/2010 14:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª)

  • 14/07/2010 14:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª)

  • 14/07/2010 14:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 14/07/2010 14:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/06/2010 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2010 14:56

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2010 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

  • 25/05/2010 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFICIO 935/2010

  • 25/05/2010 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFICIO 521/2010

  • 25/05/2010 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF:721/CRIPL/2010

  • 25/05/2010 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 734/2010- AAAM

  • 24/05/2010 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM ELETRÔNICO N.27, CIRCULOU NO DJF EM 24/05/2010

  • 14/05/2010 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM ELETRÔNICO DIGITADO N.27/2010

  • 13/05/2010 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/03/2010 12:29

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/03/2010 14:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/03/2010 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 16/03/2010 10:19

    Conclusos para decisão- PEDIDO DE LIMINAR

  • 16/03/2010 10:18

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2010 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 12/01/2010 15:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO DO JUIZ DISTRIBUIDOR.

  • 12/01/2010 15:28

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 11/01/2010 18:03

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - CONFORME ON Nº 22, XII

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2010

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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