08/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 05 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

EMBARGADO: EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS LTDA - ME, Advogados do(a) EMBARGADO: GUSTAVO LOPES DE SOUZA - DF24801-A, SUELLEN LUNGUINHO PEREIRA - DF60821-A .

O processo nº 1021551-09.2018.4.01.3400 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31-07-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3. local da sessão: sala 03, sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.
10/06/2019 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 14ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
10/06/2019 16:57

Juntada de Certidão
28/04/2019 18:30

Decorrido prazo de EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 25/04/2019 23:59:59.
18/04/2019 08:22

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 16/04/2019 23:59:59.
25/03/2019 17:35

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2019 17:35

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2019 05:44

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 22/03/2019 23:59:59.
22/03/2019 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2019 14:01

Conclusos para despacho
14/03/2019 13:11

Decorrido prazo de EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 13/03/2019 23:59:59.
22/02/2019 10:07

Juntada de petição intercorrente
21/02/2019 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2019 17:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2019 14:32

Juntada de petição intercorrente
18/02/2019 13:11

Expedição de Comunicação via sistema.
15/02/2019 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 15:51

Conclusos para despacho
14/02/2019 16:27

Juntada de contrarrazões
08/02/2019 12:48

Expedição de Comunicação via sistema.
07/02/2019 19:11

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 18:22

Conclusos para despacho
06/02/2019 16:22

Juntada de apelação
30/01/2019 12:21

Expedição de Comunicação via sistema.
30/01/2019 12:21

Expedição de Comunicação via sistema.
29/01/2019 17:37

Julgado procedente o pedido
25/01/2019 17:01

Conclusos para decisão
25/01/2019 15:34

Juntada de réplica
20/11/2018 14:51

Juntada de contestação
14/11/2018 12:43

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2018 14:17

Juntada de emenda à inicial
22/10/2018 17:20

Expedição de Comunicação via sistema.
16/10/2018 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2018 13:54

Conclusos para decisão
15/10/2018 13:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 14ª Vara Federal Cível da SJDF
15/10/2018 13:21

Juntada de Informação de Prevenção.
11/10/2018 18:00

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2018 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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