04/10/2024 10:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/10/2024 10:00

Juntada de Informação
04/10/2024 10:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/10/2024 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 00:03

Decorrido prazo de DANYELE DE FREITAS SOUZA em 12/09/2024 23:59.
20/08/2024 19:59

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 16:15

Juntada de petição intercorrente
12/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:34

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
05/08/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 13:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/07/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2024.
09/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 05 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

APELADO: DANYELE DE FREITAS SOUZA, Advogados do(a) APELADO: INACIA KAROLINE RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA - DF57947-A, LAIANE DOS ANJOS PORTO - GO49179-A .

O processo nº 1068436-76.2021.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31-07-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3. local da sessão: sala 03, sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.
05/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:00

Incluído em pauta para 31/07/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18.
27/05/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Adiado
12/04/2024 12:03

Juntada de petição intercorrente
11/04/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2023 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
22/08/2023 14:58

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:00

Juntada de Certidão
22/08/2023 09:55

Determinação de redistribuição por prevenção
14/05/2023 20:28

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/06/2022 14:41

Juntada de petição intercorrente
27/06/2022 14:41

Conclusos para decisão
27/06/2022 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 20:04

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/06/2022 20:04

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
24/06/2022 20:04

Juntada de Certidão de Redistribuição
24/06/2022 14:40

Recebidos os autos
24/06/2022 14:40

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

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