04/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/06/2025 08:12

Juntada de Informação
03/06/2025 22:36

Juntada de contrarrazões
15/05/2025 11:08

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:18

Juntada de cumprimento de sentença
14/05/2025 13:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:39

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA TEIXEIRA em 08/04/2025 23:59.
26/03/2025 20:16

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 18:20

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 18:20

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 18:20

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO FERREIRA TEIXEIRA - CPF: *52.***.*00-78 (AUTOR)
21/03/2025 18:20

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 10:17

Conclusos para julgamento
24/01/2025 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 17:00, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
24/01/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:38

Juntada de Ata de audiência
16/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
06/08/2024 21:44

Juntada de manifestação
27/07/2024 01:25

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA TEIXEIRA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:13

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DA SILVA ROCHA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:01

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1056249-74.2023.4.01.3300 AUTOR: JOAO FERREIRA TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: EDUARDO JOSE DA SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 3º, da Resolução nº 354/2020, e art. 1º , § 1º, art. 3º , §§ 4º e 5º, da Resolução nº 345/2020, todas do CNJ, e art. 2º da Resolução PRESI 24/2021, fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento não presencial, no dia 18/12/2024 17:00horas,através do aplicativo (MICROSOFT TEAMS).

A parte autora deverá informar, até o prazo máximo de 05 (cinco) dias antes da data e hora da audiência designada, se adere ao juízo 100%(cem por cento) digital(se ainda não exercida essa faculdade) ou se requer realização de audiência presencial para posterior inclusão em pauta, devendo apresentar, no mesmo prazo, os nomes, e-mails (hotmail, outlook ou msn) e telefones celulares de cada um dos participantes (advogado, parte autora e testemunhas), bem como documento de identificação com foto (para conferência dos dados e envio do link que os habilitará a participar da assentada),ficando todos desde já intimados.

A ausência de manifestação e informações e dados que inviabilizem a realização de audiência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a) A audiência será realizada por meio do aplicativo Teams, da Microsoft, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, dispor do seu acesso, às suas próprias expensas; b) Podem ser arroladas até três testemunhas (art. 34 da Lei n. 9099/95), que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456 do CPC); c) A fim de manterem o isolamento social, partes, advogados e testemunhas deverão, preferencialmente, permanecer em recintos distintos e de sua conveniência; d) Não poderá haver contato entre partes, testemunhas ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s); e) Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado; f) Havendo interrupção da audiência por motivo de força maior (queda de luz, de sinal de internet, entre outros) superior a 10min, a sessão será obrigatoriamente redesignada para data a combinar com as partes; g) Após a realização da sessão, a ata será lavrada, podendo as partes se manifestar sobre os termos em que foi redigida em até 48h (quarenta e oito horas) após o seu término, interpretando-se o silêncio como anuência. h) A ausência da parte autora acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51 da Lei 9.099/95). i) Para racionalizar os serviços afetos, o número de e-mails deverá ser limitado em 1(um) por cada parte, 1(um) por seus respectivos procuradores e 1 por cada testemunhas ou testemunhas.

Intimações disparadas nesta data Salvador, data da assinatura. (assinado eletronicamente) LEILA PATRICIA JESUS DOS SANTOS Servidor(a)
09/07/2024 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2024 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 17:00, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
20/12/2023 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DA SILVA ROCHA em 19/12/2023 23:59.
03/11/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 15:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/10/2023 09:19

Juntada de contestação
23/10/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 09:59

Expedição de Mandado.
13/09/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2023 21:59

Juntada de manifestação
07/07/2023 15:17

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/06/2023 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2023 22:03

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2023 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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