18/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 18:24

Negado seguimento a Recurso
08/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/08/2025 12:56

Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2025 12:56

Juntada de Certidão
08/08/2025 00:06

Decorrido prazo de IMN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:04

Decorrido prazo de IMN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA em 05/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 00:46

Publicado Acórdão em 15/07/2025.
15/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 23:31

Juntada de recurso especial
14/07/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:28

Não conhecidos os embargos de declaração
03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 13:24

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: IMN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO NELSON ANTUNES - PR112389-A O processo nº 1001678-31.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/01/2025 23:59.
27/11/2024 00:02

Decorrido prazo de IMN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 16:57

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:56

Juntada de contrarrazões
05/11/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 07:35

Juntada de embargos de declaração
28/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:37

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
13/08/2024 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 13:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/07/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/07/2024.
05/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 3 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: IMN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, Advogado do(a) APELADO: ANTONIO NELSON ANTUNES - PR112389-A .

O processo nº 1001678-31.2024.4.01.3200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-08-2024 a 09-08-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
03/07/2024 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2024 10:29

Juntada de petição intercorrente
26/05/2024 10:29

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
23/05/2024 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2024 10:37

Recebidos os autos
23/05/2024 10:37

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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