23/08/2025 11:16

Juntada de manifestação
20/08/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:38

Decorrido prazo de MARTHA ABREU CARIBE DE ARAUJO PINHO em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:01

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
06/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:42

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 09:41

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 16:59

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:03

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 01:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:43

Juntada de petição intercorrente
08/02/2025 19:05

Juntada de réplica
05/02/2025 20:22

Juntada de outras peças
31/01/2025 18:33

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 18:33

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:40

Conclusos para despacho
03/09/2024 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:15

Juntada de contestação
15/08/2024 15:23

Juntada de contestação
01/08/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 16:43

Juntada de contestação
20/07/2024 13:35

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
09/07/2024 00:03

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1018032-25.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTHA ABREU CARIBE DE ARAUJO PINHO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO ABREU CARIBE DE ARAUJO PINHO - BA72219 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO 1.

Indefiro o pedido de Gratuidade de Justiça, uma vez não demonstrado o estado de miserabilidade por parte da autora, especialmente à vista dos comprovantes de rendimentos juntados com a inicial. 2.

Recolha autora as custas judiciais cotadas na certidão de ID 2135854168 (R$ 488,65) em até 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. (CPC, art. 290). 3.

Nos termos do artigo 300, § 2º, do CPC, bem como em vista do disposto no artigo 7º do referido diploma, o qual impõe zelar pelo efetivo contraditório, reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada após a contestação da ré. 4.

Após o cumprimento do item 2, Cite-se a parte ré, conforme requerido.

Salvador, 4 de julho de 2024 . ÁVIO MOZAR FERRAZ DE NOVAES Juiz Federal da 12ª Vara/SJBA, na titularidade da 13ª Vara/SJBA
05/07/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 15:14

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:26

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:25

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA
02/04/2024 14:57

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2024 18:34

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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