TRF1 - 0008656-42.2005.4.01.3900

28/06/2021 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

09/06/2021 14:12

Juntada de Informação

09/06/2021 14:12

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

03/06/2021 00:24

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA LIBERATO em 02/06/2021 23:59.

19/05/2021 15:27

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

10/05/2021 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2021 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2021 07:21

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021 00:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.

28/04/2021 00:32

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA LIBERATO em 27/04/2021 23:59.

15/03/2021 21:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

09/03/2021 00:00

Intimação

08/03/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 11:03

Juntada de Certidão de processo migrado

21/01/2021 11:03

Juntada de volume

20/01/2021 23:59

Juntada de volume

14/12/2020 15:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/11/2020 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

31/10/2020 23:56

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

22/12/2015 13:21

IDENTIFICACAO DE ACERVO

08/08/2014 14:58

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

08/08/2014 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/08/2014 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/07/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 16/07/2014 E PUBLICADA NO DIA 17/07/2014 .

20/02/2014 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/02/2014 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

19/02/2014 15:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

18/02/2014 18:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3297307 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

10/02/2014 18:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 37 E

14/01/2014 16:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/01/2014 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

06/12/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 05/12/2013 PAGS. 1769/1852.

03/12/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 05/12/2013. Nº de folhas do processo: 119. Destino: ARM 18 D

03/12/2013 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

29/11/2013 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/10/2013 09:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/09/2013 - PAGS. 296/322

20/09/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional

17/09/2013 08:46

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 20/09/2013 - (MCC)

09/09/2013 17:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/09/2013 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

06/09/2013 07:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

16/08/2013 09:26

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

13/08/2013 16:33

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARM. 11/O. (DE MERO EXPEDIENTE)

09/08/2013 10:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3160516 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

07/08/2013 11:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA. ARM 41/F

31/07/2013 18:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

30/07/2013 14:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/07/2013 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

12/07/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 11/07/2013 PAGS. 668/761.

09/07/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 11/07/2013. Nº de folhas do processo: 107. Destino: ARM. 19-E

03/07/2013 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA ARM 39

03/07/2013 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

07/06/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

03/06/2013 09:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 31/05/2013 - PAGS. 178/199

28/05/2013 12:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2013

08/07/2010 23:09

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

30/07/2009 13:31

IDENTIFICACAO DE ACERVO

30/08/2008 18:56

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

08/03/2007 17:03

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

08/03/2007 16:58

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

26/02/2007 18:08

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

26/02/2007 18:07

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO