09/07/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005807-37.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:GIOVAN MACEDO BARRETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL - RO7633 e NILTOM EDGARD MATTOS MARENA - RO361-B Destinatários: GIOVAN MACEDO BARRETO NILTOM EDGARD MATTOS MARENA - (OAB: RO361-B) DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL - (OAB: RO7633) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 8 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
16/02/2023 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/02/2023 23:59.
13/02/2023 13:03

Juntada de Certidão
08/12/2022 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2022 13:56

Juntada de petição intercorrente
29/11/2022 10:07

Juntada de Certidão
28/11/2022 12:27

Expedição de Carta precatória.
21/11/2022 17:08

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2022 17:08

Juntada de Certidão
21/11/2022 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 00:59

Conclusos para decisão
09/09/2022 16:39

Juntada de parecer
02/09/2022 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/09/2022 23:59.
09/08/2022 20:27

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022 20:27

Juntada de Certidão
09/08/2022 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 17:38

Juntada de petição intercorrente
02/06/2022 16:46

Juntada de petição intercorrente
01/06/2022 12:59

Conclusos para decisão
01/06/2022 12:58

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular
01/06/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:50

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2022 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2022 11:50

Conclusos para decisão
26/10/2021 11:32

Juntada de parecer
23/09/2021 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 14:07

Juntada de petição intercorrente
04/02/2021 13:37

Expedição de Comunicação via sistema.
04/02/2021 13:33

Juntada de Certidão
02/02/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 13:20

Conclusos para despacho
09/11/2020 19:52

Juntada de Parecer
31/10/2020 13:36

Juntada de Petição intercorrente
06/10/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 11:06

Conclusos para despacho
21/05/2020 16:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
21/05/2020 16:28

Juntada de Informação de Prevenção.
13/05/2020 18:17

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2020 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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