22/01/2025 16:01

Cancelada a Distribuição
24/07/2024 23:32

Juntada de manifestação
03/07/2024 00:07

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1006754-18.2024.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOELIO DA SILVA PEREIRA, ELINE DE MARIA PEREIRA DUARTE, MARIA DE JESUS BARBOSA DA SILVA, MARINALVA DE SOUSA, MARIA DA GUIA PEREIRA LACERDA, JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA, PAULINA FERNANDES BRANDAO, EDUARDO SILVA DANTAS, ISRAEL ALVES LEAL, CLEONEIDE PEREIRA BORGES IMPETRADO: SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E AGRICULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por CLEONEIDE PEREIRA BORGES e Outros contra ato alegadamente ilegal imputado ao SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E AGRICULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO.

Decisão id. 2025352187 indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e determinou que a parte impetrante comprovasse o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Mesmo devidamente intimada e advertida do cancelamento da distribuição, a parte impetrante manteve-se inerte.

Decido.

Incide, no caso, o disposto no art. 290 do CPC/2015, in verbis: Art. 290.

Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.

Desse modo, DETERMINO o cancelamento da distribuição, com fundamento no art. 290 do CPC.

Publicada de registrada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília/DF, na data da assinatura.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
01/07/2024 18:23

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2024 18:23

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2024 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2024 18:23

Determinado o cancelamento da distribuição
29/04/2024 15:23

Conclusos para decisão
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA PEREIRA LACERDA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de ISRAEL ALVES LEAL em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de ELINE DE MARIA PEREIRA DUARTE em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de PAULINA FERNANDES BRANDAO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de MARINALVA DE SOUSA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BARBOSA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de CLEONEIDE PEREIRA BORGES em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DANTAS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:27

Decorrido prazo de JOELIO DA SILVA PEREIRA em 08/03/2024 23:59.
06/02/2024 17:04

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2024 17:04

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 17:04

Gratuidade da justiça não concedida a CLEONEIDE PEREIRA BORGES - CPF: *28.***.*62-08 (IMPETRANTE), EDUARDO SILVA DANTAS - CPF: *43.***.*21-62 (IMPETRANTE), ELINE DE MARIA PEREIRA DUARTE - CPF: *31.***.*36-23 (IMPETRANTE), ISRAEL ALVES LEAL - CPF: 067.050.
06/02/2024 12:00

Conclusos para decisão
06/02/2024 12:00

Juntada de Certidão
06/02/2024 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
06/02/2024 08:14

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2024 18:01

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2024 18:01

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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