01/08/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:45

Juntada de manifestação
04/07/2025 03:47

Publicado Ato ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:15

Juntada de manifestação
29/04/2025 14:37

Juntada de cumprimento de sentença
17/04/2025 09:45

Juntada de manifestação
15/04/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:15

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
15/04/2025 18:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 18:15

Transitado em Julgado em 31/03/2025
15/04/2025 18:15

Homologada a Transação
15/04/2025 18:02

Juntada de Ata de audiência
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:11

Juntada de manifestação
24/02/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
21/02/2025 20:41

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:25

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2024 23:59.
18/10/2024 18:56

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:55

Juntada de manifestação
19/08/2024 11:32

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2024 23:59.
23/07/2024 05:34

Juntada de contestação
05/07/2024 17:13

Juntada de manifestação
05/07/2024 00:04

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1002627-10.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ADEMIAS DIAS DOS SANTOS POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
03/07/2024 17:26

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2024 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2024 17:25

Concedida a gratuidade da justiça a ADEMIAS DIAS DOS SANTOS - CPF: *03.***.*19-54 (AUTOR)
03/07/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:21

Conclusos para despacho
26/06/2024 03:34

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 03:34

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 03:34

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 03:34

Juntada de dossiê - prevjud
25/06/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
25/06/2024 18:15

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2024 10:46

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2024 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Demonstrativo do cálculo da RMI • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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