14/04/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1043328-74.2023.4.01.3400 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Juiz Federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF, e diante da autorização contida na Portaria 05/2024-17ª/Vara SJDF: Intime-se a parte autora para réplica em 15 dias.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente) 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal
20/06/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1043328-74.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP DESPACHO 1.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. 2.

Apresentada a contestação, arguindo qualquer das matérias elencadas no art. 337 do CPC/2015, intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 dias, bem como para, no mesmo prazo, dizer se concorda com o julgamento antecipado da lide ou esclarecer as provas que pretende produzir, indicando, com clareza, a finalidade e a necessidade das mesmas. (art. 351 do CPC/2015). 3.

Na sequencia, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se concorda com o julgamento antecipado da lide ou se pretende produzir alguma prova, devendo, em caso positivo, especificá-la com objetividade e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova. 4.

Após, façam os autos conclusos.

O presente despacho servirá como CITAÇÃO.

Publicado e registrado eletronicamente Brasília/DF, 19 de junho de 2024.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
28/04/2023 19:19

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2023 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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