01/08/2024 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1048192-04.2023.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1048192-04.2023.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO DE SOUSA FRANKLIN REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO - PI21730-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 422263526) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 31 de julho de 2024. (assinado eletronicamente)
05/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE FRANCISCO DE SOUSA FRANKLIN Advogado do(a) RECORRENTE: JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO - PI21730-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1048192-04.2023.4.01.4000 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/07/2024 Horário: 09:30 Local: SALA 2 COMPL.- 4.0 SESSÃO TELEPRESENCIAL R2 - Observação: A Excelentíssima Senhora Juiza Federal Presidente da 3ª Turma Recursal 4.0 SJBA adjunta à 1ªTurma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na 2ª Sessão Telepresencial de Julgamento 4.0, designada para o dia 25/07/2024.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem solicitar sustentação oral através do email [email protected], entre o período da intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão com o nº do processo, nome da parte, nome do advogado que irá sustentar e e-mail para envio do link.

Não confirmamos recebimento de e-mail.

O link poderá ser enviado até 1 hora antes do início da sessão.

Todas as informações referentes às sessões podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
17/05/2024 14:38

Recebidos os autos
17/05/2024 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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