08/07/2025 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2025 09:41

Juntada de Informação
08/07/2025 09:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:07

Decorrido prazo de EVALDO VIEIRA RIBEIRO em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:11

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003292-60.2023.4.01.3603 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EVALDO VIEIRA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): EVALDO VIEIRA RIBEIRO CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - (OAB: SP403110-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436434163) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:47

Conhecido o recurso de EVALDO VIEIRA RIBEIRO - CPF: *21.***.*63-38 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:00

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
28/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:55

Retirado de pauta
14/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:39

Incluído em pauta para 28/03/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
07/02/2025 12:51

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:14

Recebidos os autos
06/02/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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