TRF1 - 0025077-60.2002.4.01.3400

18/03/2021 00:07

Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:12

Decorrido prazo de ROBERTO DE ANDRADE em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:12

Decorrido prazo de ELIER FERNANDES BOAVENTURA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:12

Decorrido prazo de HILTON DA CRUZ SILVA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:12

Decorrido prazo de YVONNE NAZARETH MARTINS LIMA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:12

Decorrido prazo de ALBERTO HELBOURN em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO NETO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:12

Decorrido prazo de CARLITO NUNES DA MATA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:05

Decorrido prazo de JUAREZ ALBUQUERQUE NAZARE em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:05

Decorrido prazo de PAULO JANCER MOLINA PRATES em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:04

Decorrido prazo de ADALBERTO ANDRADE LEAL em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:04

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA COELHO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:04

Decorrido prazo de AMAURY DE ALBUQUERQUE BARROS em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA CUNHA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:04

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE MORAES em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO CRUZ DA SILVA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:04

Decorrido prazo de ARNALDO LEITE BONFA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:02

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA FERREIRA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:02

Decorrido prazo de PALAMEDE PARRO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:02

Decorrido prazo de JOAO NELSON KLEIN em 16/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de TUTOMU OTSUKA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de SIGFRID HEINO MERTEM em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

19/01/2021 00:00

Intimação

18/01/2021 14:38

Conclusos para decisão

18/01/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020 04:59

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 04:59

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 04:38

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 04:38

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 04:38

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 04:30

Juntada de Petição (outras)

13/10/2020 09:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/05/2019 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/05/2019 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/05/2019 13:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

14/05/2019 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4723318 CONTRA-RAZOES

02/05/2019 15:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

02/05/2019 09:38

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - SERGIO EDEZIO MOREIRA - CARGA

09/04/2019 10:38

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

02/04/2019 11:10

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 09.04.19

29/03/2019 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4698692 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

27/03/2019 11:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

13/02/2019 08:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

18/12/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

14/12/2018 17:01

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018. Nº de folhas do processo: 509. Destino: Q-20

13/12/2018 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

12/12/2018 10:23

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

07/12/2018 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

05/12/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/11/2018 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - ADITAMENTO-1 À PAUTA DE 05.12.2018

23/11/2018 21:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

23/11/2018 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018 (ADITAMENTO)

23/11/2018 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

13/06/2017 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/06/2017 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/06/2017 14:27

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA

09/05/2017 12:30

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

04/05/2017 12:43

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

04/05/2017 12:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

03/05/2017 14:55

PROCESSO REMETIDO

17/04/2017 13:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

11/04/2017 08:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

31/03/2017 18:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4164648 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

31/03/2017 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4168988 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

29/03/2017 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

27/03/2017 14:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

22/03/2017 08:34

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

20/02/2017 00:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

16/02/2017 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2017. Nº de folhas do processo: 495. Destino: V-11

10/02/2017 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

10/02/2017 13:38

PROCESSO REMETIDO

01/02/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

26/01/2017 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

10/01/2017 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

16/12/2016 17:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/02/2017

14/12/2016 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ PAUTA DE 01.02.2017

13/12/2016 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

29/02/2016 20:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

13/11/2015 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

28/10/2015 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

28/10/2015 18:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3733665 PETIÇÃO

16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

24/09/2015 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

16/09/2015 08:46

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

15/09/2015 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

15/09/2015 10:56

PROCESSO REMETIDO

26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

07/11/2013 21:17

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

27/08/2013 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

26/08/2013 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

09/10/2012 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

04/10/2012 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

19/03/2010 15:40

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

08/09/2009 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

04/09/2009 18:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

25/08/2009 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

25/08/2009 15:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/08/2009 17:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

02/11/2008 03:33

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

25/09/2008 15:20

BAIXA DEFINITIVA A - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

10/07/2008 16:50

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC / ARM. 051(A) SB.04

31/10/2007 17:36

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. RECURSOS - COREC

26/10/2007 18:10

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200701000496475

26/10/2007 18:09

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 200701000496386

19/10/2007 13:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/10/2007 19:27

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (ADALBERTO ANDRADE)

18/10/2007 18:27

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (ADALBERTO ANDRADE)

17/10/2007 14:01

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO

11/10/2007 11:20

DECISÃO PUBLICADA NO D.J. INADMITINDO RE/RESP

25/09/2007 17:33

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

25/09/2007 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/09/2007 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/07/2007 14:13

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - De: COORDENADORIA DE RECURSOS Para: VICE-PRESIDÊNCIA

05/07/2007 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1861996 CONTRA-RAZOES

05/07/2007 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1861997 CONTRA-RAZOES

05/07/2007 15:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

03/07/2007 09:58

PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL

28/06/2007 14:22

PROCESSO RECEBIDO - De: 2ª TURMA Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

25/06/2007 18:21

PROCESSO REMETIDO - De: 2ª TURMA Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

25/06/2007 12:16

PETIÇÃO JUNTADA - Nº. 1856187 RECURSO EXTRAORDINARIO

25/06/2007 12:15

PETIÇÃO JUNTADA - Nº. 1856186 RECURSO ESPECIAL

19/06/2007 14:00

DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

15/06/2007 16:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

13/06/2007 18:21

PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INADMITINDO OS EMBARGOS INFRINGENTES

08/06/2007 13:57

CONCLUSÃO AO RELATOR - P/ ACÓRDÃO, DR. CARLOS MOREIRA ALVES, COM EMBARGOS INFRINGENTES

08/05/2007 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1833597 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

08/05/2007 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

04/05/2007 08:58

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

27/04/2007 18:32

PROCESSO RECEBIDO - De: COORDENADORIA DE RECURSOS Para: COORDENADORIA DA 2ª TURMA

26/04/2007 18:50

PROCESSO REMETIDO - DE: COORDENADORIA DE RECURSOS PARA: 2ª TURMA C/ R. DESPACHO

26/04/2007 16:01

PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1737502 RECURSO EXTRAORDINARIO

26/04/2007 16:01

PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1737501 RECURSO ESPECIAL

18/04/2007 14:04

DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - . (DO PRESIDENTE)

10/04/2007 17:40

PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

27/10/2006 17:26

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - COM PETIÇÃO

06/10/2006 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1752743 DESISTENCIA

06/10/2006 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1751404 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

26/09/2006 17:46

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE

25/09/2006 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1748212 CONTRA-RAZOES

25/09/2006 16:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1748213 CONTRA-RAZOES

25/09/2006 12:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

12/09/2006 10:09

PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL

05/09/2006 13:17

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

04/09/2006 17:45

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/09/2006 17:44

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

01/09/2006 17:40

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - Nº 976/2006

01/09/2006 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1737500 EMBARGOS INFRINGENTES

01/09/2006 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1694493 REQ. VISTA DOS AUTOS

31/08/2006 16:13

EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (ADALBERTO ANDRADE LEAL)

31/08/2006 16:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

29/08/2006 15:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DA APELANTE

24/08/2006 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - FLS. 22

22/08/2006 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 24/08/2006. Nº de folhas do processo: 307

22/08/2006 16:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO FEDERAL Nº 976/2006

17/08/2006 17:15

DOCUMENTO JUNTADO - VOTO VOGAL DO DES. FED. CARLOS MOREIRA ALVES.

14/08/2006 19:11

VOTO RECEBIDO DO SR.(A) - DESEMB. FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

14/08/2006 19:10

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMB. FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES C/ EMENTA

28/07/2006 18:34

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO AO - DES. FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

26/07/2006 18:44

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN C/ REL.VTO

26/05/2006 15:06

PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO/ PELA 2ª TURMA/ DO GABINETE DO DES. FEDERAL RELATOR/ PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

17/04/2006 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, VENCIDO - em parte, o Relator, que dava provimento parcial à Apelação, a ela negou provimento, nos termos do voto divergente do Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, que lavrará o acórdão

27/01/2005 17:54

CONCLUSÃO AO RELATOR

27/01/2005 17:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1442379 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

27/01/2005 17:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1442425 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

27/01/2005 16:39

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

28/06/2004 16:31

PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO/PELA 2ª TURMA/ DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

23/06/2004 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

08/06/2004 18:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1409650 REQ. JUNTADA

08/06/2004 16:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/06/2004

19/03/2004 14:29

PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO/ PELA 2ª TURMA / DO GABINETE DO(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

08/09/2003 18:10

CONCLUSÃO AO RELATOR

08/09/2003 18:09

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN