10/07/2024 00:00

Citação

Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Processo N° 1000128-64.2021.4.01.3601 EDITAL DE CITAÇÃO (nº 05/2024) PRAZO: 15 (quinze) dias PROCESSO: 1000128-64.2021.4.01.3601 / CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) RÉU: JOSE ONIVALDO DE SANTANA, JOILSON VILELA DE OLIVEIRA, JOEMES SOUZA SILVA, PEDRO LOPES PERES, SEBASTIÃO CIPRIANO DE OLIVEIRA DA SILVA FINALIDADE: CITAÇÃO DOS ACUSADOS SEBASTIÃO CIPRIANO DE OLIVEIRA DA SILVA, filho de José Pelegrino de Oliveira e Francisca Cipriano da Silva, nascido aos 19/12/1973, JOEMES SOUZA SILVA nascido em 08/02/1968, filho(a) de Iste Silva Souza, inscrito no CPF sob o nº *58.***.*63-68, PEDRO LOPES PERES, filho de Deliza Ferreira da Cruz, nascido aos 01/09/1959, natural de Gurupi/TO, documento de identidade nº 6173567-PC/PA, CPF nº *32.***.*70-34 e JOILSON VILELA DE OLIVEIRA filho de Maria Geralda de Oliveira, nascido aos 02/09/1979, CPF nº *25.***.*34-91, atualmente em local incerto e não sabido, para apresentarem resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

SÍNTESE DA DECISÃO: "Considerando as certidões negativas acima mencionadas, bem como a impossibilidade de obtenção de novos endereços, expeça-se citação por edital em relação aos réus SEBASTIÃO CIPRIANO DE OLIVEIRA DA SILVA, JOEMES SOUZA SILVA, PEDRO LOPES PERES e JOILSON VILELA DE OLIVEIRA (art. 361 do CPP)".

ADVERTÊNCIA: Na resposta o acusado deverá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas de defesa.

SEDE DO JUÍZO: Primeira Vara da Subseção Judiciária de Cáceres – MT - Rua Generoso Marques Leite, nº. 300, COC, Cáceres – MT.

Horário do Expediente 09h às 18h.

Fone (065) 3211-6100, fax: (065) 2110-6115, CEP 78.200-000, www.TRF1.jus.br, e-mail: [email protected].

Cáceres-MT, 13 de junho de 2024. (Assinado digitalmente) FRANCISCO ANTONIO DE MOURA JUNIOR Juiz Federal
01/02/2024 00:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 19:36

Expedição de Mandado.
01/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:14

Juntada de manifestação
04/10/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 13:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2023 17:40

Juntada de petição intercorrente
26/06/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 09:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2023 17:34

Juntada de e-mail
15/03/2023 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 17:27

Expedição de Mandado.
24/02/2023 15:14

Expedição de Mandado.
23/02/2023 16:28

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 18:45

Conclusos para despacho
05/12/2022 21:03

Juntada de manifestação
30/11/2022 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022 00:10

Juntada de ato ordinatório
03/08/2022 14:51

Juntada de Certidão
08/07/2022 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2022 09:42

Juntada de diligência
31/05/2022 18:19

Juntada de manifestação
31/05/2022 13:38

Juntada de resposta à acusação
23/05/2022 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 14:27

Juntada de informação
19/05/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 16:01

Juntada de informação
19/05/2022 15:50

Juntada de Certidão
19/05/2022 15:28

Juntada de informação
07/04/2022 18:25

Juntada de manifestação
29/03/2022 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2022 16:29

Juntada de diligência
16/03/2022 10:25

Juntada de manifestação
14/03/2022 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2022 10:50

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/02/2022 14:41

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:37

Juntada de Certidão
24/02/2022 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2022 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2022 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2022 13:44

Expedição de Mandado.
18/02/2022 13:41

Expedição de Mandado.
18/02/2022 13:36

Expedição de Mandado.
18/02/2022 13:07

Juntada de Certidão
16/02/2022 15:20

Expedição de Mandado.
16/02/2022 15:20

Expedição de Mandado.
16/02/2022 15:20

Expedição de Mandado.
16/02/2022 15:19

Expedição de Carta precatória.
16/02/2022 15:19

Expedição de Carta precatória.
16/02/2022 15:19

Expedição de Carta precatória.
03/12/2021 16:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
23/11/2021 17:40

Juntada de Certidão
22/11/2021 18:57

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021 18:57

Outras Decisões
23/09/2021 18:21

Juntada de Certidão
04/08/2021 14:07

Juntada de Certidão
23/07/2021 16:58

Conclusos para decisão
23/07/2021 12:28

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 12:28

Juntada de denúncia
24/06/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 16:04

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
25/05/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 16:48

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
01/03/2021 16:49

Juntada de petição intercorrente
26/02/2021 16:58

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/02/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 20:26

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 17:31

Juntada de procuração
29/01/2021 18:00

Conclusos para decisão
29/01/2021 17:59

Juntada de Certidão
26/01/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 18:39

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
26/01/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 15:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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