TRF1 - 1044575-07.2021.4.01.4000

PODER JUDICIÁRIO Núcleos de Justiça 4.0 1044575-07.2021.4.01.4000 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL e outros RECORRIDO: MARIA CLARA FORTES PORTELA BOMFIM Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAEL ANDRADE MACHADO - PI10513-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES À UNANIMIDADE, CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Manaus, 22 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ RECORRIDO: MARIA CLARA FORTES PORTELA BOMFIM Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAEL ANDRADE MACHADO - PI10513-A O Processo nº 1044575-07.2021.4.01.4000, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento: Data: 30/08/2024 (sexta-feira) Horário: 9h (horário Manaus) OBS: 10h Brasília Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo via Teams.

O HORÁRIO DE REFERÊNCIA DA SESSÃO É ÀS 9H (HORÁRIO DE MANAUS), PORTANTO, ÀS 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL DEVEM SER FORMULADOS ATÉ O DIA ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), POR MEIO DO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ONLINE DISPONÍVEL EM: https://forms.office.com/r/9nyiBXzw2U EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADIADOS EM SESSÕES ANTERIORES, É NECESSÁRIO, SE FOR DO INTERESSE, RENOVAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NA FORMA ACIMA INDICADA, A CADA INTIMAÇÃO RECEBIDA.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR / 2ª Turma 4.0.

Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões aos embargos de declaração PROCESSO: 1044575-07.2021.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ RECORRIDO: MARIA CLARA FORTES PORTELA BOMFIM FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazões aos embargos de declaração opostos.

Manaus, 25/07/2024.

GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Diretor da Setur AM/RR

PODER JUDICIÁRIO Núcleos de Justiça 4.0 1044575-07.2021.4.01.4000 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL e outros RECORRIDO: MARIA CLARA FORTES PORTELA BOMFIM Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAEL ANDRADE MACHADO - PI10513-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.