TRF1 - 0015830-05.2019.4.01.4000

1ª instância - 1ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARNALDO FRANCISCO DE SOUSA BATISTA

CPF *26.***.*91-96

SERGIO REIS GOMES DE SOUSA

CPF *54.***.*93-93

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

DANIEL BRAGA DOS SANTOS

OAB: 57692/DF

CPF *14.***.*88-49

ERIKA LUCENA DA SILVA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JOSE DA SILVA BRANDAO

CPF *32.***.*32-09

ALYSSON NUNES DE MOURA ALMEIDA

CPF *63.***.*41-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 16:32

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 11:48

    Juntada de manifestação

  • 09/08/2022 17:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2022 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 04:36

    Decorrido prazo de ARNALDO FRANCISCO DE SOUSA BATISTA em 06/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 13:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 12:55

    Juntada de alegações/razões finais

  • 23/04/2022 02:59

    Decorrido prazo de SÉRGIO REIS GOMES DE SOUSA em 22/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 04:05

    Decorrido prazo de ARNALDO FRANCISCO DE SOUSA BATISTA em 18/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 03:54

    Decorrido prazo de ARNALDO FRANCISCO DE SOUSA BATISTA em 28/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 11:53

    Juntada de alegações/razões finais

  • 16/03/2022 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 14:15

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/03/2022 09:00 1ª Vara Federal Criminal da SJPI.

  • 16/03/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 13:04

    Juntada de Ata de audiência

  • 16/03/2022 08:48

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 14:57

    Juntada de parecer

  • 15/03/2022 13:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 13:15

    Juntada de diligência

  • 15/03/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 03:07

    Decorrido prazo de SÉRGIO REIS GOMES DE SOUSA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 02:48

    Decorrido prazo de SÉRGIO REIS GOMES DE SOUSA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 02:46

    Decorrido prazo de JOSE DA SILVA BRANDAO em 14/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 21:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2022 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 16:34

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 12:54

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 12/03/2022 14:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2022 14:47

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 12/03/2022 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2022 14:23

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 12/03/2022 00:12

    Decorrido prazo de JOSE HILTON DE SOUSA SILVA em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DE SOUSA FILHO em 11/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 18:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2022 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 15:52

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 10/03/2022 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 14:24

    Juntada de diligência

  • 10/03/2022 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2022 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2022 11:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2022 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2022 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 13:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/03/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 13:02

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 11:10

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/03/2022 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 09:32

    Juntada de manifestação

  • 08/02/2022 17:52

    Audiência Instrução e julgamento designada para 16/03/2022 09:00 1ª Vara Federal Criminal da SJPI.

  • 08/02/2022 04:00

    Decorrido prazo de SÉRGIO REIS GOMES DE SOUSA em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 03:58

    Decorrido prazo de ARNALDO FRANCISCO DE SOUSA BATISTA em 07/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 19:06

    Juntada de parecer

  • 24/01/2022 13:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2022 18:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2022 18:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2022 18:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2022 14:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/01/2022 14:35

    Outras Decisões

  • 06/12/2021 13:24

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 01:05

    Decorrido prazo de SÉRGIO REIS GOMES DE SOUSA em 17/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 11:11

    Juntada de resposta à acusação

  • 05/11/2021 10:03

    Juntada de documentos diversos

  • 26/10/2021 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 18:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2021 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 09:24

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 20:54

    Juntada de resposta à acusação

  • 13/09/2021 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2021 14:42

    Juntada de diligência

  • 09/09/2021 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2021 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 10:14

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 10:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2021 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 09:21

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 05:18

    Decorrido prazo de SÉRGIO REIS GOMES DE SOUSA em 16/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:18

    Decorrido prazo de ARNALDO FRANCISCO DE SOUSA BATISTA em 16/04/2021 23:59.

  • 19/03/2021 07:43

    Juntada de parecer

  • 17/03/2021 00:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0015830-05.2019.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: SÉRGIO REIS GOMES DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO FRANCISCO DE SOUSA BATISTA SÉRGIO REIS GOMES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/03/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 11:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/03/2021 11:50

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 10:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/07/2020 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/07/2020 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2020 11:52

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2020 11:51

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/04/2020 11:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/04/2020 11:48

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/04/2020 11:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/11/2019 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2019 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES / UM APENSO

  • 13/11/2019 10:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES SEM APENSO

  • 11/11/2019 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/10/2019 14:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4793

  • 25/10/2019 14:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4792

  • 12/08/2019 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2019 13:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/06/2019 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES SEM APENSOS

  • 12/06/2019 11:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES SEM APENSO

  • 06/06/2019 15:46

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/06/2019 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 2 VOLUMES

  • 05/06/2019 11:43

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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