TRF1 - 1001687-44.2016.4.01.3500

03/09/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/09/2025 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 502648/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1775.

05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2025 Petição Nº 502648/2025 -

04/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 502648/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 502648/2025

03/06/2025 16:02

Protocolizada Petição 502648/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2025

14/05/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424875/2025

14/05/2025 13:04

Protocolizada Petição 424875/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 11:08

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA, OAB/RJ sob nº

13/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025 12:40

Conheço do agravo de PROMETALICA MINERACAO CENTRO OESTE S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/04/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 332097/2025

14/04/2025 19:21

Protocolizada Petição 332097/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

21/01/2025 13:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/01/2025 13:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/01/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/01/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO