TRF1 - 1000953-31.2023.4.01.3603
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2024 11:50
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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24/08/2024 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 23/08/2024 23:59.
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13/08/2024 00:46
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2024 23:59.
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12/07/2024 00:03
Publicado Decisão em 12/07/2024.
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12/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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11/07/2024 20:01
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em tema 1.193 STJ
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11/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1000953-31.2023.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SINOP DECISÃO A execução fiscal 1002076-35.2021.4.01.3603 está garantida por depósito judicial, o qual tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário, por força do artigo 151, inciso II, do CTN.
Diante do exposto, determino a suspensão da execução fiscal 1002076-35.2021.4.01.3603 até o julgamento dos presentes embargos.
Intime-se o embargado para apresentar impugnação aos embargos no prazo legal.
Sinop, datado eletronicamente.
Assinado eletronicamente ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto -
10/07/2024 17:26
Processo devolvido à Secretaria
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10/07/2024 17:26
Juntada de Certidão
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10/07/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2024 17:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/07/2024 17:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/07/2024 17:26
Determinada a citação de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.***.***/0001-32 (EMBARGADO)
-
25/05/2023 15:35
Conclusos para decisão
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25/05/2023 15:34
Processo devolvido à Secretaria
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25/05/2023 15:34
Cancelada a conclusão
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02/03/2023 18:44
Conclusos para despacho
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02/03/2023 18:44
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
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02/03/2023 18:44
Juntada de Informação de Prevenção
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02/03/2023 14:52
Recebido pelo Distribuidor
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02/03/2023 14:52
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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