20/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/09/2024 15:17

Juntada de Informação
20/09/2024 15:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/09/2024 00:01

Decorrido prazo de SIDINEI SILVINO DE MIRANDA em 18/09/2024 23:59.
06/08/2024 19:07

Juntada de petição intercorrente
06/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:42

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:50

Conhecido o recurso de SIDINEI SILVINO DE MIRANDA - CPF: *41.***.*47-00 (APELANTE) e não-provido
31/07/2024 14:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/07/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/07/2024 00:29

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:29

Decorrido prazo de SIDINEI SILVINO DE MIRANDA em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:03

Decorrido prazo de SIDINEI SILVINO DE MIRANDA em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 15:38

Juntada de ato ordinatório
10/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: SIDINEI SILVINO DE MIRANDA ADVOGADO DATIVO: ANDRAINA BARBOSA COSTA Advogado do(a) APELANTE: ANDRAINA BARBOSA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1000013-06.2023.4.01.4302 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30-07-2024 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
09/07/2024 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:51

Incluído em pauta para 30/07/2024 14:00:00 Sala 01.
09/07/2024 14:36

Conclusos ao revisor
09/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/07/2024 13:40

Conclusos ao revisor
09/07/2024 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/12/2023 14:42

Juntada de parecer
18/12/2023 14:42

Conclusos para decisão
14/12/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
14/12/2023 17:39

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2023 08:37

Recebidos os autos
13/12/2023 08:37

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2023 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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