TRF1 - 1009044-15.2024.4.01.3300

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção Desembargador(a) Federal EULER DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PROCESSO: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1009044-15.2024.4.01.3300 Número de origem: 1009044-15.2024.4.01.3300 JUIZO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: RECORRIDO: FILIPE GABRIEL BARBOSA CARDOSO ADVOGADO: Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA LUISA PIRES PINEIRO - BA63789-A Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário(s): Advogado(s) / Procurador(es) / Defensor(es) das partes.

Finalidade: intimar do inteiro teor da(o) r. decisão/despacho proferida(o) para, querendo, manifestar-se no prazo prazo legal, advertidas as partes da previsão do §6º do artigo 272 do CPC.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 24022209280400000000407245167 dec Hipossuficiencia Felipe Declaração de hipossuficiência/pobreza 24022209280400000000407245168 Fatura (1) Comprovante de residência 24022209280400000000407245169 Mandado de Segurança de Felipe Inicial 24022209280400000000407245170 procuraçao Filipe Procuração 24022209280400000000407245172 Rg Felipe Documento de Identificação 24022209280400000000407245173 1090369-46.2023.4.01.3300_1877563657 Documento Comprobatório 24022209280400000000407245174 20221202_193726_04326686839 (1) Documento Comprobatório 24022209280400000000407245175 20230828_114352_66852153568 Documento Comprobatório 24022209280400000000407245177 ACORDAO_26102023_2023-05-19-15-12-46 Documento Comprobatório 24022209280400000000407245179 ACORDAO_59952023_2023-10-19-14-43-17 (2) Documento Comprobatório 24022209280400000000407245180 Bases+Governamentais+-+Painel+do+CidadAo+-+CadAnico+-+CAdigo+Familiar_+6802488116 (2) Documento Comprobatório 24022209280400000000407245181 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 24022209504900000000407245182 COTA DE CUSTAS Certidão 24022210153400000000407245184 Decisão Decisão 24022217113800000000407245185 Intimação PRF Intimação PRF 24022308172400000000407245186 Intimação Intimação 24022308172400000000407245187 Notificação e intimação Mandado de Intimação e Notificação 24022308172400000000407245188 Certidão Certidão 24022405073900000000407245189 RESPOSTA 1009044-15.2024 GERENTE EXECUTIVO DO INSS Documento Comprobatório 24022405074000000000407245190 PETIÇÃO (OUTRAS), 28/02/2024 21:55:21, ID 1422509787 Petição intercorrente 24022821552200000000407245191 Manifestação Manifestação 24032017420200000000407245192 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 24040211560900000000407245193 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 24042212585400000000407245194 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 24050718040500000000407245195 Intimação PRF Intimação PRF 24050808342300000000407245196 Intimação Intimação 24050808342300000000407245197 Intimação Intimação 24050808342300000000407245198 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24051008182900000000407245199 1009044 GER EXE INSS.pdf CONF Documento Comprobatório 24051008183200000000407245200 Manifestação Manifestação 24052319544300000000407245201 Despacho Despacho 24052711093700000000407245202 Intimação Intimação 24052711482800000000407245203 Intimação Intimação 24052711482800000000407245204 Certidão Certidão 24052902551300000000407245205 RESPOSTA 1009044-15.2024 EM 28 DE MAIO DE 2024 GERENTE EXECUTIVO DO INSS Documento Comprobatório 24052902551500000000407245206 Petição intercorrente Petição intercorrente 24060310040100000000407245207 Informações prestadas Informações prestadas 24060315125400000000407245208 OFICIO SEI_INSS Informações prestadas 24060315125500000000407245209 EXTRATO INFBEN Documento Comprobatório 24060315125500000000407245210 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24060516125100000000407245211 Despacho Despacho 24070512481400000000407245213 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24070512481500000000407245214 Informação Informação 24071506551600000000407245215 Requisitos de Admissibilidade Recursal Certidão 24071513090700000000407245216 Informação de Prevenção Negativa Informação de Prevenção Negativa 24071518434739300000407270504 Intimação Intimação 24071518544654700000407270941 Parecer Parecer 24071712004645800000407357347 Decisão Monocrática Terminativa Decisão Monocrática Terminativa 24071912141662400000407383920 Intimação Intimação 24071912225525200000407484951 Brasília - DF, 19 de julho de 2024 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1