TRF1 - 0000728-43.2019.4.01.3902

1ª instância - 1ª Santarem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA

CPF *78.***.*15-68

NEIRE ISABEL MORAIS BRITO

CPF *95.***.*97-53

Advogados

JULIANA CASTRO BECHARA

OAB: 14082/PA

CPF *60.***.*97-91

JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES

OAB: 18476/PA

CPF *50.***.*54-91

DIEGO CELSO CORREA LIMA

CPF *00.***.*77-10

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO

OAB: 15670/PA

CPF *00.***.*53-71

DELCIANA NOVAES DA SILVA

CPF *01.***.*11-31

SHIRLEY VIANA MARQUES

CPF *74.***.*84-49

LORENA CARNEIRO GUIMARAES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 01:05

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2022 00:51

    Juntada de resposta à acusação

  • 11/08/2022 00:24

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 10/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 14:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2022 13:18

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 20:37

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 06/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 12:11

    Juntada de diligência

  • 15/06/2022 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2022 14:55

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 15/06/2022 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2022 12:23

    Juntada de defesa prévia

  • 06/06/2022 11:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/06/2022 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 09:16

    Juntada de procuração

  • 01/06/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 10:52

    Juntada de termo

  • 01/06/2022 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 21:09

    Juntada de manifestação

  • 13/01/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 10:20

    Juntada de termo

  • 28/09/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 09:47

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 08:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/04/2021 08:59

    Decorrido prazo de NEIRE ISABEL MORAIS BRITO em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 05:57

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 21:03

    Decorrido prazo de NEIRE ISABEL MORAIS BRITO em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 16:53

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 02:06

    Decorrido prazo de NEIRE ISABEL MORAIS BRITO em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 11:56

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 04:16

    Decorrido prazo de NEIRE ISABEL MORAIS BRITO em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 02:59

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 22:51

    Decorrido prazo de NEIRE ISABEL MORAIS BRITO em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 20:40

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 10:36

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 05:02

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 16:24

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 05:53

    Decorrido prazo de NEIRE ISABEL MORAIS BRITO em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 04:04

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 20:51

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 13:16

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 06:08

    Decorrido prazo de NEIRE ISABEL MORAIS BRITO em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 05:32

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 19:48

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 14:50

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 04:37

    Decorrido prazo de NEIRE ISABEL MORAIS BRITO em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 03:42

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 20:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 20:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 06:54

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 0000728-43.2019.4.01.3902 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA NEIRE ISABEL MORAIS BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SANTARÉM, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/03/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 13:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/10/2020 09:45

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 29/05/2020 13:21

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 07/04/2020 09:58

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 07/04/2020 09:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/04/2020 09:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FASES CADASTRADAS PARA POSSIBILITAR A REMESSA DO FEITO À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

  • 07/04/2020 09:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/02/2020 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2020 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2020 11:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/02/2020 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/02/2020 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2020 11:14

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 09:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN BELÉM

  • 11/02/2020 09:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/12/2019 10:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/12/2019 10:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 746/2019

  • 13/12/2019 12:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/11/2019 11:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1122

  • 20/11/2019 11:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/11/2019 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2019 11:42

    DENUNCIA RECEBIDA - EM 21/10/19

  • 20/11/2019 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2019 12:37

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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