18/01/2022 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
22/11/2021 12:51

Juntada de Informação
22/11/2021 12:50

Juntada de Certidão
10/11/2021 11:17

Juntada de contrarrazões
08/11/2021 15:27

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 20:52

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021 20:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 11:54

Conclusos para despacho
14/09/2021 21:05

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 13/09/2021 23:59.
05/08/2021 13:47

Juntada de apelação
02/08/2021 15:32

Juntada de contrarrazões
29/07/2021 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 14:49

Juntada de diligência
23/07/2021 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2021 12:56

Expedição de Mandado.
23/07/2021 12:56

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2021 08:33

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021 08:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 11:57

Conclusos para despacho
11/07/2021 01:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2021 23:59.
01/07/2021 01:06

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 30/06/2021 23:59.
09/06/2021 16:05

Juntada de apelação
19/05/2021 01:54

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/05/2021 23:59.
08/05/2021 19:36

Mandado devolvido cumprido
08/05/2021 19:36

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/05/2021 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 20:19

Expedição de Mandado.
04/05/2021 20:19

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021 20:19

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 15:56

Juntada de manifestação
20/04/2021 00:38

Julgado procedente o pedido
05/04/2021 07:47

Conclusos para julgamento
30/03/2021 13:28

Juntada de Certidão
09/03/2021 09:49

Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 04:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
09/03/2021 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
05/03/2021 20:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 20:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 20:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 20:57

Juntada de Certidão de processo migrado
05/03/2021 20:56

Juntada de volume
05/03/2021 20:45

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/11/2020 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2020 11:42

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO
10/11/2020 09:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF
28/01/2020 16:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/01/2020 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/01/2020 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2020 16:33

CARGA: RETIRADOS AGU
18/12/2019 16:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/12/2019 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2019 14:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/11/2019 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/11/2019 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. ..., NO PRAZO DE 1
08/11/2019 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/11/2019 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/11/2019 12:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
21/10/2019 12:00

OFICIO EXPEDIDO
20/09/2019 14:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/09/2019 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/09/2019 13:07

Conclusos para despacho
16/08/2019 15:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/08/2019 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/08/2019 11:38

Conclusos para despacho
05/08/2019 14:35

PERICIA LAUDO APRESENTADO
05/08/2019 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2019 15:53

CARGA: RETIRADOS PERITO
25/03/2019 18:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/02/2019 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/02/2019 14:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - AG RESPOSTA DE OFICIO
08/02/2019 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO OFICIO 19/2019 RECEBIDO PELA CEF
08/02/2019 14:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
08/02/2019 14:22

OFICIO EXPEDIDO - PARA O GERENTE DA CEF
16/01/2019 16:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/01/2019 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/12/2018 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/12/2018 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2018 13:50

CARGA: RETIRADOS PGF - PZO DE DEV.05/02/2019, C/ DOIS VOLUMES
19/11/2018 15:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
19/11/2018 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/11/2018 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2018 08:57

CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV.27/11/201/, C/ DOIS VOLUMES
31/10/2018 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
31/10/2018 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/10/2018 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - POR TAIS RAZÕES, RATIFICO A NOMEAÇÃO DO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, DR. JOSÉ ANTÓNIO MENEZES FILHO, PAR
30/10/2018 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/10/2018 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/10/2018 15:32

Conclusos para despacho
15/10/2018 15:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - certificado contato do perito por e-mail
13/09/2018 09:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/08/2018 16:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/07/2018 10:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA O PERITO
06/07/2018 09:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/07/2018 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/07/2018 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2018 16:47

CARGA: RETIRADOS AGU
04/06/2018 17:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/06/2018 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/06/2018 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO DA FUNASA, DEVOLVIDO C/ DOIS VOLUMES
25/05/2018 08:26

CARGA: RETIRADOS PGF - 2VOL
24/05/2018 08:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
24/05/2018 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2018 16:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/05/2018 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/05/2018 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - NOMEIO COMO PERITO DO JUIZO O BIOQUIMICO DR. JOSE ANTONIO MENEZES FILHO. FACULTO AS PARTES LITIGANTE
04/05/2018 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/05/2018 18:20

PERICIA PERITO NOMEADO
04/05/2018 18:20

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA
04/05/2018 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2018 12:32

Conclusos para despacho
26/04/2018 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/04/2018 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO DA UNIÃO, DEVOLVIDO C/ DOIS VOLUMES
20/04/2018 14:31

CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV.30/04/2018, C/ DOIS VOLUMES
19/04/2018 09:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/04/2018 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
19/04/2018 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/04/2018 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO C/ PETIÇÃO
05/04/2018 13:43

CARGA: RETIRADOS PGF
04/04/2018 16:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
04/04/2018 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/03/2018 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - CERTIFICO E DOU FÉ, NOS TERMOS DO PROVIMENTO/COFER Nº 129, DE 08/04/2016, DA CORREGEDORIA REGIONAL D
07/03/2018 14:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/03/2018 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/03/2018 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DIGAM AS PARTES SE TEM PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-LHES OBJETO E FINALIDADE, NO PRAZO DE 05 DIA
06/03/2018 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
06/03/2018 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/02/2018 15:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/02/2018 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
07/02/2018 19:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE AS PRELIMINARES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA FUNASA NAS FLS. 22
06/02/2018 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
06/02/2018 09:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/02/2018 09:56

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
02/02/2018 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS C/ PETIÇÃO DA AGU, COM DOIS VOLUMES
23/01/2018 16:12

CARGA: RETIRADOS AGU
23/01/2018 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/01/2018 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO DA FUNASA, AUTOS DEVOLVIDOS C/ DOIS VOLUMES
11/01/2018 12:38

CARGA: RETIRADOS PGF - PZO DE DEV.15/02/2018, C/ DOIS VOLUUMES
09/01/2018 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
08/01/2018 17:54

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
13/12/2017 16:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/12/2017 14:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/11/2017 14:13

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/11/2017 14:13

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
29/11/2017 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/11/2017 09:55

Conclusos para despacho
21/11/2017 12:58

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
27/10/2017 15:28

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA À 13ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
02/10/2017 16:31

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - 13ª VARA SJBA
06/04/2017 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/03/2017 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2017 12:49

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)
07/02/2017 17:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA ORDENADA À PGF.
24/08/2016 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/08/2016 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/07/2016 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/07/2016 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2016 11:44

Conclusos para despacho
06/04/2016 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/04/2016 15:45

Conclusos para despacho
21/01/2016 13:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO TRF1
20/11/2015 19:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/11/2015 19:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/11/2015 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/11/2015 14:20

OFICIO EXPEDIDO
05/11/2015 19:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
05/11/2015 19:10

INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO
05/11/2015 14:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/10/2015 17:46

Conclusos para despacho
16/10/2015 19:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2015 13:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/10/2015 13:19

INICIAL AUTUADA
09/10/2015 11:17

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
01/06/2015 14:24

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PARA A SUBSECAO JUDICIARIA DE BOM JESUS DA LAPA/BA
29/05/2015 15:11

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - REMESSA PARA O JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DE BOM JESUS DA LAPA/BA
29/05/2015 15:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/05/2015 10:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 22/05/2015
12/05/2015 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/05/2015 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - COM TAIS RAZÕES, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE DE
06/05/2015 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/05/2015 17:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - DECLINADA A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DO JUIZO
22/04/2015 17:48

Conclusos para decisão
22/04/2015 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2015 15:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
13/04/2015 15:10

INICIAL AUTUADA
10/04/2015 13:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 14012501

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2015

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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