TRF1 - 1004739-13.2023.4.01.3303
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, .
APELADO: ALEXANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA DANTAS SILVA, AMANDA MAGALHAES CARDOSO, BEATRIZ ARAUJO ARSEGO, BIANCA DA SILVA STEFFANY, DEBORA BEATRIZ DA SILVA ARRAES, FELIPE MARCIO LEDO CARDOSO, GABRIELA GLADIS BAGNARA FISTAROL, GABRIELA RICARDI, GABRIELE DA SILVA ALMEIDA, GABRIELLE SOUZA FERRAZ, GESSICA OLIVEIRA ROCHA, IURI OLIVEIRA BIONDI, JOAO PEDRO ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO, JORGE LUIZ FURTADO DE SA FILHO, KARINE SILVEIRA OLIVEIRA, KAROLINE CARVALHO FIGUEIREDO, LAIS CAROLINE PIERDONA, LAWREN WIRGINIA PEREIRA DANTAS, LORRANY RAMOS AGUIAR, LUCIANA RAPOSO FREITAS VASCONCELLOS, MARCELL SILVA ECA, MARIANA ROCKENBACH BARBOSA, PEDRO VINICIUS FERNANDES DA SILVA, RAFAEL CARVALHO MAGANHOTO DE MATOS, TATIANA CORDEIRO SANTOS, YASMIM SILVEIRA TEIXEIRA, TAYNARA MAIA REGO, CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA, Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO CALDAS CARBALLIDO - BA69941-A .
O processo nº 1004739-13.2023.4.01.3303 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-08-2024 a 30-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 26/08/2024 e encerramento no dia 30/08/2024.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
21/02/2024 15:08
Recebidos os autos
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21/02/2024 15:08
Recebido pelo Distribuidor
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21/02/2024 15:08
Juntada de Certidão
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21/02/2024 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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