TRF1 - 1000733-30.2022.4.01.3001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 18:47
Remetidos os Autos - PRES -> ACTR
-
17/09/2024 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ACTR
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17/09/2024 18:46
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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29/08/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 19:16
Negado seguimento a Recurso
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 14:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 14:58
Distribuído por sorteio
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12/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC Presidência PROCESSO: 1000733-30.2022.4.01.3001 RECORRENTE: JOAQUIM MATEUS BARBOSA Advogado do(a) RECORRENTE: DIEGO ANDRE GONCALVES FABRE - AC3946-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S Ã O Trata-se de Pedido de Uniformização, previsto no art. 14, §2º, da Lei n. 10.259/01, visando reforma de julgado prolatado pela Turma Recursal desta Seção Judiciária Federal do Acre.
O Pedido de Uniformização é tempestivo.
Atendidos os requisitos do art. 12 do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização, e, também, o disposto no § 2º, do art. 14 da Lei n. 10.259/2001, ADMITO o incidente.
Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.
Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Nacional de Uniformização/TNU.
Intimem-se.
Rio Branco - AC, data da assinatura eletrônica.
João Moreira Pessoa de Azambuja Juiz Federal Presidente da Turma Recursal - AC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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