TRF1 - 1022809-59.2024.4.01.0000

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022809-59.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000096-24.2013.4.01.3903 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI POLO PASSIVO:NORTE ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE LUAN COSTA SOARES - PA24441-A, BRUNA DOS SANTOS TRINDADE - PA28964, DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - PA21226-A e CLARA MONTEIRO CARDOSO - RJ159755 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [, Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVADO)].

Outros participantes: [ASSOCIAOCAO INDIGENA KURUATXE - CNPJ: 26.***.***/0001-19 (LITISCONSORTE), ASSOCIACAO INDIGENA DA ALDEIA CURUA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (LITISCONSORTE), ASSOCIACAO INDIGENA KURUAYA ALDEIA IRINAPANE - CNPJ: 28.***.***/0001-03 (LITISCONSORTE), ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA KAYAPO DA ALDEIA KARARAO - CNPJ: 07.***.***/0001-26 (LITISCONSORTE), ASSOCIACAO INDIGENA DO POVO ARARA DA CACHOEIRA SECA - CNPJ: 28.***.***/0001-53 (LITISCONSORTE), ASSOCIACAO INDIGENA ASURINI AWAETE - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (LITISCONSORTE), ASSOCIACAO INDIGENA AITEX - CNPJ: 17.***.***/0001-06 (LITISCONSORTE), ASSOCIACAO INDIGENA XIPAIA E KURUAYA DA ALDEIA KUJUBIM - CNPJ: 15.***.***/0001-34 (LITISCONSORTE), ASSOCIACAO UGOROGMO - ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA ARARA - CNPJ: 17.***.***/0001-53 (LITISCONSORTE), ASSOCIACAO INDIGENA ARAWETE DO MEDIO XINGU - CNPJ: 28.***.***/0001-82 (LITISCONSORTE), ASSOCIACAO INDIGENA TATO'A - AIT - CNPJ: 20.***.***/0001-82 (LITISCONSORTE), ASSOCIACAO INDIGENA XIPAIA E KURUAIA DA ALDEIA CUPI - BITATA - CNPJ: 45.***.***/0001-53 (LITISCONSORTE), ASSOCIACAO DOS INDIOS MORADORES DE ALTAMIRA -AIMA - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (LITISCONSORTE), ASSOCIACAO INDIGENA JURUNA KUXIMA DA ALDEIA SAO FRANCISCO - CNPJ: 22.***.***/0001-41 (LITISCONSORTE), ASSOCIACAO TYOPOREMO - CNPJ: 18.***.***/0001-06 (LITISCONSORTE), ASSOCIACAO AGRICOLA REPRESENTANTE DO INDIO REGIONAL DE ALTAMIRA XIPAIA E CURUAIA - KIRINAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-21 (LITISCONSORTE), ASSOCIACAO JURUNA TUBYA - CNPJ: 21.***.***/0001-06 (LITISCONSORTE)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (AGRAVADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma