TRF1 - 0005680-72.2017.4.01.3308

1ª instância - Jequie

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAELLA ALVES SANTANA

CPF *41.***.*86-14

RUBENS ANDRE SANTANA RIBEIRO

CPF *84.***.*19-15

Advogados

JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES

OAB: 24571/BA

CPF *27.***.*88-53

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL

CPF *82.***.*34-04

ANA PAULA MOREIRA GOES

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO

CPF *15.***.*29-85

LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES

OAB: 13493/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 11:47

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 04/10/2022 19:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2022 19:49

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 19:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2022 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 03:33

    Decorrido prazo de RAFAELLA ALVES SANTANA em 03/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 13:50

    Juntada de razões de apelação criminal

  • 27/09/2022 02:29

    Decorrido prazo de RAFAELLA ALVES SANTANA em 26/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 14:58

    Juntada de apelação

  • 20/09/2022 14:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 02:35

    Publicado Sentença Tipo A em 20/09/2022.

  • 20/09/2022 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 16/09/2022 11:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2022 11:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2022 11:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2022 11:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/02/2022 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2021 14:19

    Juntada de alegações/razões finais

  • 04/11/2021 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2021 17:18

    Juntada de documento comprobatório

  • 04/11/2021 17:15

    Juntada de diligência

  • 18/10/2021 09:39

    Juntada de alegações/razões finais

  • 06/10/2021 15:51

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 01/10/2021 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 15:13

    Juntada de termo

  • 22/09/2021 11:18

    Juntada de substabelecimento

  • 20/09/2021 13:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2021 10:50

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/08/2021 16:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 02/09/2021 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 10:53

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 13:59

    Juntada de Ata de audiência

  • 25/08/2021 19:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2021 19:42

    Juntada de diligência

  • 25/08/2021 19:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2021 19:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2021 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2021 17:18

    Juntada de diligência

  • 25/08/2021 12:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2021 12:27

    Juntada de diligência

  • 14/08/2021 07:35

    Decorrido prazo de RUBENS ANDRE SANTANA RIBEIRO em 13/08/2021 23:59.

  • 14/08/2021 07:35

    Decorrido prazo de RAFAELLA ALVES SANTANA em 13/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 00:25

    Decorrido prazo de RUBENS ANDRE SANTANA RIBEIRO em 03/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 00:25

    Decorrido prazo de RAFAELLA ALVES SANTANA em 03/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 18:49

    Publicado Intimação polo passivo em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 18:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 29/07/2021 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2021 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2021 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2021 17:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2021 17:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2021 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2021 16:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2021 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2021 10:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 10:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2021 10:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2021 10:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2021 10:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/07/2021 17:38

    Audiência Instrução e julgamento designada para 26/08/2021 16:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 08/07/2021 16:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2021 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 12:57

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 10:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 13:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2021 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 13:49

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 12:38

    Juntada de manifestação

  • 28/04/2021 11:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2021 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 05:56

    Decorrido prazo de RAFAELLA ALVES SANTANA em 26/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:56

    Decorrido prazo de RUBENS ANDRE SANTANA RIBEIRO em 26/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:02

    Decorrido prazo de RAFAELLA ALVES SANTANA em 16/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:02

    Decorrido prazo de RUBENS ANDRE SANTANA RIBEIRO em 16/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 16:10

    Juntada de termo

  • 17/03/2021 00:46

    Publicado Intimação polo passivo em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE SOUZA PEIXOTO Dir.

    Secret. : MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0005680-72.2017.4.01.3308 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RAFAELLA ALVES SANTANA e outros Advogados do(a) REU: JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES - BA24571, LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES - BA13493 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "...intime-se a parte ré para se manifestar sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias."

  • 15/03/2021 11:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2021 11:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2021 10:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 11:00

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2021 12:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 18:21

    Decorrido prazo de RAFAELLA ALVES SANTANA em 03/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 18:16

    Decorrido prazo de RUBENS ANDRE SANTANA RIBEIRO em 03/03/2021 23:59.

  • 05/02/2021 08:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/01/2021 17:08

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 16:44

    Juntada de termo

  • 22/01/2021 16:42

    Juntada de termo

  • 22/01/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 16:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/01/2021 14:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - LCP

  • 20/01/2021 14:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) Movimentação realizada para permitir a migração para o PJe

  • 20/01/2021 14:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Movimentação realizada para permitir a migração para o PJe

  • 29/10/2020 15:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS - LCP

  • 06/10/2020 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tas

  • 06/10/2020 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2020 10:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - DMO

  • 13/03/2020 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO J. DEPRECADO - DMO

  • 11/03/2020 10:12

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 10/03/2020 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) LCP

  • 05/03/2020 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP

  • 05/03/2020 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 28/01/2020 14:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR - DMO

  • 11/12/2019 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tvgc

  • 06/12/2019 09:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 04/12/2019 12:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 280/2019 - SSJ ITABUNA - DMO

  • 22/11/2019 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 22/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/11 - DMO

  • 21/11/2019 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO

  • 18/11/2019 12:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - LCP

  • 18/11/2019 12:19

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - LCP

  • 18/11/2019 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP

  • 07/11/2019 09:12

    Conclusos para decisão- LCP

  • 28/10/2019 14:53

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 477/2019 - DMO

  • 28/10/2019 14:53

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 28/10/2019 14:53

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CP AO J. DEPRECADO

  • 18/10/2019 14:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 238/2019 - COMARCA IPIAÚ - DMO

  • 24/09/2019 11:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - pab

  • 24/09/2019 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/09/2019 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB

  • 12/09/2019 16:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - LCP

  • 12/09/2019 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LCP

  • 30/08/2019 12:22

    Conclusos para decisão- LCP

  • 27/05/2019 15:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA - DMO

  • 03/05/2019 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 03/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 06/05 - DMO

  • 02/05/2019 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO

  • 27/03/2019 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/03/2019 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2019 16:38

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2019 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

  • 17/01/2019 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 08:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 19/12/2018 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/12/2018 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2018 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rasq

  • 19/11/2018 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2018 08:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 06/11/2018 17:43

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LCP

  • 18/10/2018 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) RSG

  • 04/10/2018 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) rsg

  • 04/10/2018 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

  • 04/10/2018 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2018 08:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 27/09/2018 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DMO

  • 27/09/2018 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2018 15:45

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/09/2018 15:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 85/2018

  • 27/09/2018 15:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/09/2018 15:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 173/2017

  • 30/08/2018 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - rsg

  • 21/08/2018 11:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CAC

  • 09/08/2018 15:44

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 09/08/2018 15:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 85/2018 - SSJ ITABUNA - DMO

  • 19/06/2018 17:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/06/2018 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2018 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tps

  • 10/05/2018 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tps

  • 04/05/2018 07:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 27/04/2018 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - fse

  • 27/04/2018 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2018 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - informações sobre CP Nº 173/2017 - FSE

  • 24/11/2017 15:32

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERAÇÃO DE MENSAGEM ELETRÔNICA AO J. DEPRECADO - DMO

  • 20/10/2017 18:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA - MENSAGEM ELETRÔNICA AO J. DEPRECADO - DMO

  • 20/10/2017 18:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/10/2017 18:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2017 18:45

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 416/2017 - DMO

  • 21/09/2017 18:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 173/2017 - SSJ DE ITABUNA - DMO

  • 03/08/2017 13:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

  • 03/08/2017 13:43

    INICIAL AUTUADA

  • 03/08/2017 12:02

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2017

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício Enviando Informações • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007981-73.2014.4.01.3800

Conselho Regional de Enfermagem de Minas...

Erika de Goes Matos

Advogado: Daniela Espirito Santo Vargas

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2016 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0037099-04.2012.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Eduardo Soares Rodrigues

Advogado: Eduardo Amarante Passos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2012 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1001206-72.2017.4.01.4300

Palmas Casa &Amp; Construcao LTDA - ME

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Tullio da Silva Marinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2017 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0002695-02.2018.4.01.3501

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Carley de Alcantara Abreu

Advogado: Thiago Augusto Gomes Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0034032-93.2019.4.01.3300

Conselho Regional dos Representantes Com...

Edmilson Nunes de Pinho

Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 16:47

Exibir Processo