TRF1 - 0007058-22.2001.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007058-22.2001.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007058-22.2001.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PRODECAP PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO BODNAR - MT3526/O POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PRODECAP PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL SA - CNPJ: 03.***.***/0001-56 (APELANTE), PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 6 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma -
19/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELANTE: PRODECAP PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL SA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA Advogados do(a) APELANTE: MARIO BODNAR - MT3526/O Advogado do(a) APELANTE: MARIO BODNAR - MT3526/O APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0007058-22.2001.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16-08-2024 a 23-08-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
17/01/2020 22:32
Juntada de Petição (outras)
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17/01/2020 22:32
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2020 22:32
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2020 22:32
Juntada de Petição (outras)
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17/01/2020 22:32
Juntada de Petição (outras)
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17/01/2020 22:32
Juntada de Petição (outras)
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17/01/2020 22:31
Juntada de Petição (outras)
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17/01/2020 22:31
Juntada de Petição (outras)
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14/01/2020 20:35
Juntada de Petição (outras)
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14/01/2020 20:35
Juntada de Petição (outras)
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09/12/2019 09:28
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/07/2014 09:24
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/07/2014 09:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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16/07/2014 08:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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25/06/2014 18:13
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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18/06/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
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02/05/2014 19:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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12/03/2014 15:14
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
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27/07/2012 16:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
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24/07/2012 13:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
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23/07/2012 17:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2691266 PETIÇÃO
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18/07/2012 18:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 37/G
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18/07/2012 17:30
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - P/ JUNTAR PETIÇAO
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16/07/2012 13:45
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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16/07/2012 13:41
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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02/09/2011 19:16
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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15/09/2010 10:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
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14/09/2010 13:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
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13/09/2010 18:41
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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