30/05/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 16:21

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:33

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo de FACULDADE DE MEDICINA DE ITUMBIARA LTDA em 31/03/2025 23:59.
30/03/2025 22:22

Juntada de petição intercorrente
29/03/2025 00:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 10:51

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 11:13

Juntada de manifestação
19/03/2025 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ITALO MONTEIRO MOURA FE em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:12

Decorrido prazo de FACULDADE DE MEDICINA DE ITUMBIARA LTDA em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008689-12.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITALO MONTEIRO MOURA FE REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FACULDADE DE MEDICINA DE ITUMBIARA LTDA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1008689-12.2024.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe EXEQUENTE: AUTOR: ITALO MONTEIRO MOURA FE Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FACULDADE DE MEDICINA DE ITUMBIARA LTDA O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2176285809).

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A previsão de execução de ofício viola o postulados da inércia da jurisdição e da imparcialidade imanentes ao devido processo legal.

A parte vencedora deverá ser intimada para, em 05 dias, promover o cumprimento da sentença com observância do seguinte: (a) OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA: promover o cumprimento da sentença, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado da dívida contendo os requisitos previstos nos artigos 524 e/ou 534 do CPC; (b) OBRIGAÇÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA - PROVIMENTOS MANDAMENTAIS - PROVIMENTOS EXECUTIVOS LATO SENSU: manifestar sobre o cumprimento da obrigação e indicar as providências que pretende sejam adotadas no sentido de fazer cumprir o(s) comando(s) emergente(s) do título judicial; (c) OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA: promover a liquidação da sentença.

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
13/03/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 03:46

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 03:46

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:24

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:48

Recebidos os autos
11/03/2025 18:48

Juntada de informação de prevenção negativa
26/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/09/2024 10:29

Juntada de Informação
26/09/2024 00:05

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008689-12.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITALO MONTEIRO MOURA FE REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FACULDADE DE MEDICINA DE ITUMBIARA LTDA DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por recurso de apelação.

A parte recorrida articulou contrarrazões.

A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Os autos devem ser enviados ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) enviar os autos à instância recursal. 04.

Palmas, 24 de setembro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
24/09/2024 22:47

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024 22:47

Juntada de Certidão
24/09/2024 22:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 22:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:52

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:50

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:41

Juntada de contrarrazões
16/09/2024 14:25

Juntada de manifestação
13/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:16

Juntada de contrarrazões
04/09/2024 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 08:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/09/2024 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 08:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/09/2024 08:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/09/2024 01:45

Decorrido prazo de ITALO MONTEIRO MOURA FE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:45

Decorrido prazo de FACULDADE DE MEDICINA DE ITUMBIARA LTDA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:32

Juntada de contrarrazões
30/08/2024 16:03

Juntada de contrarrazões
30/08/2024 00:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008689-12.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITALO MONTEIRO MOURA FE REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FACULDADE DE MEDICINA DE ITUMBIARA LTDA DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por apelação interposta pela parte demandante.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte recorrida/demandada deve ser intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no Diário da Justiça apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte recorrida/demandada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (c) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (d) fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 27 de agosto de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
28/08/2024 15:31

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 09:28

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2024 09:28

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2024 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:07

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:45

Juntada de apelação
21/08/2024 10:57

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 10:16

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:16

Decorrido prazo de FACULDADE DE MEDICINA DE ITUMBIARA LTDA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:16

Decorrido prazo de ITALO MONTEIRO MOURA FE em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:01

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008689-12.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITALO MONTEIRO MOURA FE REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FACULDADE DE MEDICINA DE ITUMBIARA LTDA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1008689-12.2024.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe EXEQUENTE: AUTOR: ITALO MONTEIRO MOURA FE Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FACULDADE DE MEDICINA DE ITUMBIARA LTDA O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Sentença (id 2141338448).

DISPOSITIVO 09.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 330, III, do CPC.

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
14/08/2024 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 10:00

Expedição de Mandado.
14/08/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 09:49

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2024 00:05

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2024 00:05

Indeferida a petição inicial
05/08/2024 14:39

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:12

Juntada de emenda à inicial
27/07/2024 01:30

Decorrido prazo de ITALO MONTEIRO MOURA FE em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:30

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:03

Decorrido prazo de FACULDADE DE MEDICINA DE ITUMBIARA LTDA em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:01

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008689-12.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITALO MONTEIRO MOURA FE REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FACULDADE DE MEDICINA DE ITUMBIARA LTDA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1008689-12.2024.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe EXEQUENTE: AUTOR: ITALO MONTEIRO MOURA FE Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FACULDADE DE MEDICINA DE ITUMBIARA LTDA O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2137236169).

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
23/07/2024 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2024 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 14:28

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 07:54

Conclusos para despacho
08/07/2024 07:53

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
05/07/2024 17:39

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2024 17:33

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2024 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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