TRF1 - 1000219-48.2024.4.01.9390
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Subsecao Judiciaria de Rondonopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PROCESSO: 1000219-48.2024.4.01.9390 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] IMPETRANTE: LILIA LENA MARTINS LEAL Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM - PA11991-A IMPETRADO: JUIZ DA 8ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SJPA DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança interposto em face de decisão proferida pelo juízo da 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
O processo principal fora distribuído para a 2ª Turma Recursal, 1ª Relatoria para julgamento de recurso inominado.
O julgamento ocorreu em 05/05/2022.
Desta feita, o 1º Juiz Relator da 2ª Turma Recursal tornou-se prevento para análise do pleito, nos termos do art. 930, par. único, CPC.
Retornem-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais para redistribuição do feito ao Juiz Federal da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal, em razão da prevenção.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
Juíza Federal MARIANA GARCIA CUNHA Relatora -
24/07/2024 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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