09/03/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
09/03/2025 15:19

Juntada de Informação
07/03/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:21

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA RONDONIA em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:07

Decorrido prazo de WILSON ALVES DE SOUZA em 06/02/2025 23:59.
20/01/2025 11:15

Juntada de devolução de mandado
20/01/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 11:15

Juntada de devolução de mandado
20/01/2025 11:15

Juntada de devolução de mandado
08/01/2025 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1011142-95.2024.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes da sentença proferida.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
11/12/2024 11:22

Expedição de Mandado.
11/12/2024 11:18

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:07

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 15:07

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
19/10/2024 22:38

Conclusos para julgamento
19/10/2024 17:12

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:36

Juntada de Informações prestadas
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/10/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 17:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/10/2024 17:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/09/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 09:15

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 18:38

Expedição de Mandado.
09/09/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 18:26

Juntada de documentos diversos
22/08/2024 20:45

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2024 20:45

Juntada de Certidão
22/08/2024 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 20:45

Não Concedida a Medida Liminar
13/08/2024 17:39

Conclusos para decisão
12/08/2024 10:40

Juntada de processo administrativo
22/07/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 22/07/2024.
20/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1011142-95.2024.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
18/07/2024 20:50

Juntada de Certidão
18/07/2024 20:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2024 20:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 20:48

Desentranhado o documento
18/07/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
18/07/2024 16:02

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2024 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2024 16:00

Juntada de Certidão de Redistribuição
17/07/2024 17:41

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2024 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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