26/07/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006387-64.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006387-64.2017.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDILSON LUIZ FRIGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO BRITO DE MENEZES - BA51533-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): EDILSON LUIZ FRIGO ADRIANO BRITO DE MENEZES - (OAB: BA51533-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJBA
30/08/2022 10:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/08/2022 00:11

Decorrido prazo de EDILSON LUIZ FRIGO em 09/08/2022 23:59.
10/06/2022 18:45

Juntada de manifestação
08/06/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 23:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/11/2019 13:09

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
31/10/2019 09:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/10/2019 17:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
16/10/2019 13:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/10/2019 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
03/10/2019 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
01/10/2019 16:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/07/2019 11:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
17/07/2019 11:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/05/2019 13:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
14/05/2019 10:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
14/05/2019 10:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/04/2019 15:18

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
08/04/2019 09:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
27/03/2019 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
26/03/2019 17:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
26/03/2019 17:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
28/02/2019 14:49

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO ORDINÁRIA 229ª - 27/02/2019
18/02/2019 14:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 230ª
29/11/2018 14:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/11/2018 14:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/11/2018 11:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2017

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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