TRF1 - 1004305-39.2019.4.01.3602
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 14:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102
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23/08/2024 13:10
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1124
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21/08/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 14:03
Retirado de pauta
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09/08/2024 00:07
Decorrido prazo de JACOB SOARES DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
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01/08/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2024.
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01/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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31/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004305-39.2019.4.01.3602 Processo de origem: 1004305-39.2019.4.01.3602 Brasília/DF, 30 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ANTONIO XAVIER Advogado(s) do reclamado: LUZIA EUROSINA DA CONCEICAO LIMA SOARES, JACOB SOARES DE OLIVEIRA O processo nº 1004305-39.2019.4.01.3602 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23-08-2024 a 30-08-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 23/08/2024 e termino em 30/08/2024.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
30/07/2024 08:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/07/2024 20:30
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 20:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/12/2023 18:12
Conclusos para decisão
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07/12/2023 16:49
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Turma
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07/12/2023 16:48
Juntada de Certidão
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07/12/2023 13:22
Juntada de petição intercorrente
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01/12/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 17:11
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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01/12/2023 17:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Conciliação
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01/12/2023 17:11
Juntada de Informação de Prevenção
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01/12/2023 15:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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01/12/2023 15:42
Juntada de Certidão de Redistribuição
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27/11/2023 16:12
Recebidos os autos
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27/11/2023 16:12
Recebido pelo Distribuidor
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27/11/2023 16:12
Juntada de Certidão
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27/11/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RMI • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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