TRF1 - 0003513-77.2006.4.01.3305
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 21 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: COOPERATIVA AGRICOLA JUAZEIRO DA BAHIA, Advogado do(a) APELANTE: SAULO VELOSO SILVA - BA15028-A .
APELADO: MELINA AGRO PECUARIA LTDA - EPP ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL , Advogado do(a) APELADO: ROBERTO COELHO DE JESUS - BA20061 .
O processo nº 0003513-77.2006.4.01.3305 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-08-2024 a 30-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 26/08/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/08/2024.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
30/03/2020 17:19
Juntada de Certidão
-
04/12/2019 03:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2019 03:36
Juntada de Petição (outras)
-
04/12/2019 03:36
Juntada de Petição (outras)
-
04/12/2019 03:36
Juntada de Petição (outras)
-
04/12/2019 03:36
Juntada de Petição (outras)
-
04/12/2019 03:36
Juntada de Petição (outras)
-
27/09/2019 15:17
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
25/06/2019 16:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
25/06/2019 16:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
25/06/2019 12:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
21/06/2019 16:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
19/06/2019 17:52
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
11/06/2019 10:50
PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
-
02/04/2019 16:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
02/04/2019 15:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
02/04/2019 10:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
02/04/2019 10:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
29/03/2019 14:17
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
28/03/2019 13:42
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
08/06/2016 16:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/06/2016 16:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
08/06/2016 11:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
02/06/2016 16:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3925343 PETIÇÃO
-
02/06/2016 09:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
01/06/2016 14:52
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
30/05/2016 11:56
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
05/03/2012 15:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/03/2012 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
05/03/2012 14:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
14/02/2012 16:08
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
24/01/2012 19:34
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
-
27/02/2009 22:59
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
19/01/2009 18:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
19/01/2009 18:33
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
16/01/2009 18:13
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2009
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1034614-55.2023.4.01.3100
Roseneide da Silva Cordovil
Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/...
Advogado: Jose Augusto Freire Figueiredo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/07/2024 15:24
Processo nº 0013426-16.2011.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Marcos Rodrigues de Mello
Advogado: Joao Paulo Lawall Valle
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/02/2011 17:05
Processo nº 1043638-89.2023.4.01.3300
Jefferson Wanderley Souza de Vasconcelos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ines da Conceicao Carvalho Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/04/2023 11:01
Processo nº 1043638-89.2023.4.01.3300
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Hugo Teixeira da Rocha Gavazza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/07/2024 14:06
Processo nº 1053346-23.2024.4.01.3400
Ana Luiza Pereira Vieira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Henio Viana Vieira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/07/2024 22:11