08/04/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:31

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/11/2024 23:59.
23/11/2024 20:29

Juntada de manifestação
08/11/2024 00:25

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALAGOINHAS em 06/11/2024 23:59.
07/10/2024 17:56

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 14:43

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 14:43

Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 11:45

Conclusos para julgamento
23/08/2024 00:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALAGOINHAS em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:26

Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2024.
31/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1008812-92.2023.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA e nos termos da Portaria n. 9246869/2019: Intime(m)-se as partes para que informem se pretendem produzir outras provas, esclarecendo a necessidade delas para o julgamento da ação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Na hipótese de juntada de novo(s) documento(s), vista à parte adversa para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido(s) o(s) prazo(s), prossiga-se o feito, concluindo-se os auto para deliberação ou julgamento.

ALAGOINHAS, 29 de julho de 2024.

ELISABETE FREITAS MENDES NETA Servidor
29/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2024 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:07

Juntada de réplica
03/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 21/06/2024 23:59.
11/05/2024 00:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/05/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 10:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/05/2024 10:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2024 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/05/2024 00:24

Expedição de Mandado.
19/04/2024 00:38

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALAGOINHAS em 18/04/2024 23:59.
15/03/2024 12:11

Juntada de contestação
12/03/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 11:59

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 11:59

Não Concedida a Medida Liminar
01/03/2024 12:58

Conclusos para decisão
01/03/2024 01:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:53

Juntada de parecer
15/02/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 11/02/2024 10:57.
08/02/2024 10:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/02/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 10:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/02/2024 10:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2024 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 14:02

Expedição de Mandado.
09/01/2024 16:41

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 12:11

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:32

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:31

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
15/12/2023 10:11

Juntada de Informação de Prevenção
03/11/2023 11:44

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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