25/07/2022 12:27

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 00:01

Publicado Acórdão em 25/07/2022.
23/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
21/07/2022 12:54

Juntada de petição intercorrente
21/07/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 11:00

Juntada de Certidão
21/07/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido
19/07/2022 12:39

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
14/07/2022 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2022 14:57

Juntada de Certidão de julgamento
28/06/2022 02:58

Decorrido prazo de ROBERTO ROQUE DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59.
06/06/2022 15:41

Juntada de petição intercorrente
03/06/2022 00:34

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.
03/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:27

Incluído em pauta para 13/07/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
25/05/2022 15:50

Conclusos para decisão
25/05/2022 15:49

Juntada de Certidão
25/05/2022 08:14

Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma
25/05/2022 08:13

Juntada de Certidão
20/05/2022 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/05/2022 23:59.
20/04/2022 00:56

Decorrido prazo de ROBERTO ROQUE DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.
24/03/2022 00:17

Publicado Intimação em 24/03/2022.
24/03/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 17:39

Juntada de Certidão
22/03/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 17:39

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
13/05/2021 09:09

Conclusos para decisão
13/05/2021 09:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2021 00:03

Decorrido prazo de ROBERTO ROQUE DOS SANTOS em 04/05/2021 23:59.
17/03/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.
17/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 09:28

Juntada de petição intercorrente
16/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002557-79.2011.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002557-79.2011.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ROBERTO ROQUE DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: NORMA ARAUJO FONSECA - BA672A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO ROQUE DOS SANTOS NORMA ARAUJO FONSECA - (OAB: BA672A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/03/2021 12:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/03/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 18:30

Juntada de Certidão de processo migrado
04/03/2021 18:30

Juntada de volume
04/03/2021 18:30

Juntada de volume
04/03/2021 18:17

Juntada de volume
10/02/2021 08:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/02/2021 14:08

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1043 - STJ (1805706, 1814947), 1036 - STJ (1814944, 1814945, 1816353)
07/12/2020 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
13/11/2020 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
13/11/2020 13:16

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 1.144.596/BA
13/10/2020 15:11

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
04/08/2017 17:15

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
08/06/2017 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
06/06/2017 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
06/06/2017 09:43

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
05/05/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS
25/04/2017 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4174090 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
18/04/2017 20:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/04/2017 08:08

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
31/03/2017 09:14

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
20/03/2017 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/03/2017 19:19

PROCESSO REMETIDO - À COREC
07/03/2017 14:01

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
07/03/2017 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/02/2017 10:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/01/2017 08:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
22/11/2016 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/11/2016 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/11/2016 14:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
16/11/2016 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4075097 RECURSO ESPECIAL
16/11/2016 13:37

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/11/2016 09:44

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
14/10/2016 08:14

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
11/10/2016 16:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2016. Nº de folhas do processo: 243
10/10/2016 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/10/2016 13:53

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
09/09/2016 14:17

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/09/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/08/2016.
24/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/08/2016 11:43

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 09/08/2016).
08/08/2016 13:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/08/2016
29/07/2016 10:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/07/2016 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
27/07/2016 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
14/07/2016 13:33

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 13/07/2016).
12/07/2016 18:35

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
12/07/2016 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3960952 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/07/2016 11:51

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
06/07/2016 16:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA
01/07/2016 09:41

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
03/06/2016 07:54

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
01/06/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2016. Nº de folhas do processo: 230
30/05/2016 19:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
30/05/2016 15:52

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
18/03/2016 14:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/03/2016.
02/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/02/2016 12:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/02/2016 12:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
11/02/2016 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
04/02/2016 14:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3829908 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/02/2016 10:18

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/02/2016 17:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA
29/01/2016 09:54

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
12/01/2016 09:09

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/01/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/01/2016. Nº de folhas do processo: 213
18/12/2015 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/12/2015 14:11

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
25/11/2015 18:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/11/2015.
11/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial
04/11/2015 15:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
29/10/2015 17:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2015
20/08/2014 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 16:09

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
13/12/2012 14:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/12/2012 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
13/12/2012 08:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
12/12/2012 18:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2012

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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