TRF1 - 0014566-59.2018.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BARBOSA REPAROS NAVAIS EIRELI

CNPJ: 04.789.232/0001-21

ONECIMO NUNES BARROSO

CPF *76.***.*19-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO ROBERTO TEIXEIRA

CPF *88.***.*25-72

ROSANA DO REMEDIO SAGICA TEIXEIRA

CPF *86.***.*89-00

Advogados

MARCO ROBERTO PEREIRA DA SILVA

CPF *73.***.*87-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0014566-59.2018.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : EXECUTADO: BARBOSA REPAROS NAVAIS EIRELI, ONECIMO NUNES BARROSO VALOR DA DÍVIDA : $1,035,380.46 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de EXECUTADO: BARBOSA REPAROS NAVAIS EIRELI, ONECIMO NUNES BARROSO para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    INTIMAÇÃO da parte executada de que tem o prazo de trinta (30) dias para, caso queira, opor embargos (Lei n. 6830/80).

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021116022280000000169879967 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20021715580146300000174386495 14566-59.2018.4.01.3200 Volume 20021715580182200000174386498 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021715590247700000174386503 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021715590449200000174386504 Manifestação Manifestação 20022819083912200000182774475 Reiterar pedido de fl Manifestação 20022819083931300000182774476 RelResumido-19022020-4 Documento Comprobatório 20022819083943600000182774478 Despacho Despacho 20092209465501200000331094559 Intimação Intimação 21041316205277500000498482573 Termo Termo 21092013074940800000731196708 Guia de Encaminhamento 01 Termo 21092013074950400000731196710 Termo Termo 22040113133279500001000406930 14566-59.2018.4.01.3200_AR1 Paulo Roberto Aviso de Recebimento 22040113133289300001000406935 Termo Termo 22040113360133600001000445968 14566-59.2018.4.01.3200_AR Aviso de Recebimento 22040113360144600001000445969 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22060814150312700001122542954 Manifestação Manifestação 22060920402172900001126368466 Tela SIDA (87) Documento Comprobatório 22060920402182900001126368467 Fraude a execução Manifestação 22060920402193900001126368468 Exceção de pré-executividade Exceção de pré-executividade 22072118083048500001218685938 MANIFESTAÇÃO PAULO E ROSANA TEIXEIRA Exceção de pré-executividade 22072118092065600001218685962 PROCURAÇÃO PAULO TEIXEIRA Procuração 22072118093372400001218685967 PROURAÇÃO ROSANA TEIXEIRA Procuração 22072118094111900001218685972 RG PAULO Carteira de identidade 22072118100088800001218685973 RG ROSANA Carteira de identidade 22072118101162700001218685975 COMPROVANTE DE CERTIDÃO DE CASAMENTO Certidão de casamento 22072118102719300001218702430 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA001 Documentos Diversos 22072118104125300001218702433 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FEDERAL Documentos Diversos 22072118105255300001218702435 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Documentos Diversos 22072118110228300001218702436 CERTIDÃO NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS Documentos Diversos 22072118111205800001218702439 ESCRITURA DO IMÓVEL Documentos Diversos 22072118112433000001218702443 REGISTRO DE IMÓVEL Documentos Diversos 22072118121955700001218702444 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22081613501975100001262714442 Decisão Decisão 23012014420624300001448637564 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23031515001691100001517946068 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23032820251786200001537313076 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23042813053642600001583818534 Manifestação Manifestação 23050317105004500001589456071 Tela SIDA - 2023-05-03T160727.863 Documento Comprobatório 23050317112819900001589456078 Tela HOD - 2023-05-03T160726.013 Documento Comprobatório 23050317112819900001589477529 Oficial cumpra novo Mandado no endereço correto (20) Manifestação 23050317112820000001589477530 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23092512063728600001807642355 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23101920471942700001849757867 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23102012284338500001850879331 Manifestação Manifestação 23121816512272200001949751337 Manaus (AM), na data da assinatura. .

    ALAN FERNANDES MINORI Juiz Federal Titular Assinado eletronicamente SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 21/07/2022 19:17

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 12/07/2022 02:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2022 23:59.

  • 09/06/2022 20:40

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2022 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 13:36

    Juntada de termo

  • 01/04/2022 13:13

    Juntada de termo

  • 20/09/2021 13:07

    Juntada de termo

  • 13/04/2021 16:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/09/2020 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 21:22

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2020 23:59:59.

  • 29/04/2020 07:59

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2020 19:08

    Juntada de manifestação

  • 17/02/2020 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 15:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/09/2019 10:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/09/2019 11:51

    DEPOSITO DE BENS EFETUADO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO BACENJUD PROTOCOLADO DIA 29/08/2019

  • 11/09/2019 11:50

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 09/08/2019 11:38

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 04/07/2019 10:13

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 17/06/2019 10:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2019 17:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE CORRESPONSAVEL

  • 01/03/2019 10:34

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 01/03/2019 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2019 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2019 09:45

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2019 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2019 14:01

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 07/02/2019 06:57

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 07/02/2019 06:57

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 07/02/2019 06:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2019 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019000407499

  • 04/02/2019 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

  • 11/01/2019 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 09/01/2019 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2019 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2019 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2018 20:17

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2018 20:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2018 11:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/12/2018 12:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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