25/08/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 14:56

Recebidos os autos
22/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/03/2025 11:17

Juntada de Informação
21/02/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:09

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:14

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
31/01/2025 12:14

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 11:52

Juntada de recurso inominado
30/01/2025 10:31

Juntada de Ata de audiência
28/01/2025 10:54

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 10:50

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
20/01/2025 10:57

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 15:40

Juntada de réplica
28/08/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 10:39

Juntada de contestação
06/08/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 06/08/2024.
06/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Citação do INSS para tomar conhecimento da presente demanda e para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação, devendo juntar aos autos cópia do procedimento administrativo que indeferiu/cancelou o benefício da parte autora, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/2001.

Após, deverá ser analisada a necessidade de realização de AUDIÊNCIA.

Eunápolis, BA, 2 de agosto de 2024.

Assinado Eletronicamente Servidor do Juizado Especial Federal
02/08/2024 12:04

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2024 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:01

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 07:01

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 07:01

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 07:01

Juntada de dossiê - prevjud
30/07/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
30/07/2024 11:26

Juntada de Informação de Prevenção
29/07/2024 15:13

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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