TRF1 - 0015976-13.2013.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2021 00:24
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
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24/04/2021 00:31
Decorrido prazo de RAFAEL ELIAS NICOTERA ABRAO em 23/04/2021 23:59.
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08/03/2021 03:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
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06/03/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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05/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015976-13.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015976-13.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: RAFAEL ELIAS NICOTERA ABRAO Advogado do(a) APELADO: RAFAEL ELIAS NICOTERA ABRAO - TO3911 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL ELIAS NICOTERA ABRAO RAFAEL ELIAS NICOTERA ABRAO - (OAB: TO3911) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
04/03/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 00:15
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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11/05/2015 19:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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11/05/2015 19:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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11/05/2015 19:10
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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06/05/2015 16:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3628247 PARECER (DO MPF)
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24/04/2015 09:16
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - 365/2015
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20/04/2015 13:18
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 365/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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14/04/2015 19:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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14/04/2015 19:54
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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14/04/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
01/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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