TRF1 - 1006097-95.2018.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ: 01.397.753/0001-45

SVC CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 01.543.722/0001-55

Advogados

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB: 11024/BA

CPF *94.***.*29-15

MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES

OAB: 43537/BA

CPF *37.***.*83-01

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFAEL ANTUNES DOS SANTOS

CPF *02.***.*18-89

CELMA MARIA VELLOSO PESSOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1006097-95.2018.4.01.3300 AUTOR: SVC CONSTRUCOES LTDA, PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Renove-se a intimação do perito para, no prazo de 20 (vinte) dias, cumprir a decisão de ID 1509483862, retificando o laudo contábil anterior.

    Apresentado o novo laudo pericial, abra-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, e não havendo novas impugnações, proceda-se ao pagamento dos honorários periciais.

    Na sequência, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

    Intimem-se.

    Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente.

    IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal da 16ª Vara da SJBA

  • 06/04/2023 09:13

    Juntada de manifestação

  • 04/04/2023 02:15

    Decorrido prazo de RAFAEL ANTUNES DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

  • 01/03/2023 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/03/2023 01:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/03/2023 01:24

    Outras Decisões

  • 09/02/2023 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 16:52

    Juntada de manifestação

  • 31/05/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 17:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2022 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 08:15

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 28/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 17:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2022 02:55

    Decorrido prazo de PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA em 22/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 08:53

    Juntada de impugnação

  • 30/03/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 10:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/03/2022 02:29

    Decorrido prazo de RAFAEL ANTUNES DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 04:44

    Juntada de Informações prestadas

  • 27/01/2022 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 11:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/12/2021 11:31

    Outras Decisões

  • 01/10/2021 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2021 18:00

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2021 01:57

    Decorrido prazo de PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:55

    Decorrido prazo de SVC CONSTRUCOES LTDA em 24/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 11:15

    Juntada de impugnação

  • 22/04/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 01:55

    Juntada de Informações prestadas

  • 20/11/2020 10:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/11/2020 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 14:41

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 03:04

    Decorrido prazo de RAFAEL ANTUNES DOS SANTOS em 11/11/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 15:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2020 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2020 19:19

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 11:38

    Decorrido prazo de RAFAEL ANTUNES DOS SANTOS em 13/08/2020 23:59:59.

  • 13/07/2020 16:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/06/2020 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 12:30

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 18/06/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 16:04

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2020 19:37

    Juntada de impugnação

  • 06/04/2020 15:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2020 15:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/04/2020 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 09:14

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/02/2020 04:14

    Decorrido prazo de RAFAEL ANTUNES DOS SANTOS em 20/02/2020 23:59:59.

  • 03/02/2020 15:02

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2020 14:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/01/2020 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 14:05

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2020 14:03

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2019 05:46

    Decorrido prazo de RAFAEL ANTUNES DOS SANTOS em 24/09/2019 23:59:59.

  • 26/08/2019 13:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2019 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2019 19:15

    Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA em 17/06/2019 23:59:59.

  • 20/06/2019 08:07

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 17/06/2019 23:59:59.

  • 12/06/2019 16:32

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 16:42

    Juntada de manifestação

  • 07/06/2019 21:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2019 17:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/05/2019 17:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/05/2019 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2019 16:21

    Juntada de Informações prestadas

  • 02/05/2019 14:36

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2019 17:28

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 06/03/2019 23:59:59.

  • 14/02/2019 18:44

    Decorrido prazo de SVC CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2019 23:59:59.

  • 22/01/2019 21:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2018 18:11

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 17/12/2018 17:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2018 17:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/12/2018 15:12

    Outras Decisões

  • 16/11/2018 13:20

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2018 18:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/11/2018 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2018 18:17

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 06/11/2018 18:17

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 05/11/2018 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2018 17:34

    Decorrido prazo de PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA em 05/10/2018 23:59:59.

  • 14/10/2018 17:34

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 05/10/2018 23:59:59.

  • 14/10/2018 10:45

    Decorrido prazo de PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA em 11/10/2018 23:59:59.

  • 14/10/2018 08:18

    Decorrido prazo de SVC CONSTRUCOES LTDA em 05/10/2018 23:59:59.

  • 12/10/2018 07:07

    Decorrido prazo de SVC CONSTRUCOES LTDA em 11/10/2018 23:59:59.

  • 26/09/2018 17:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2018 13:22

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 09:38

    Juntada de manifestação

  • 18/09/2018 09:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/09/2018 09:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/09/2018 09:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/09/2018 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2018 17:32

    Juntada de réplica

  • 10/09/2018 10:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/09/2018 10:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2018 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2018 18:28

    Juntada de contestação

  • 12/07/2018 14:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/07/2018 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2018 15:16

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2018 15:04

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2018 13:25

    Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 05/07/2018 13:25

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 04/07/2018 09:42

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2018 17:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/06/2018 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2018

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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