30/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ADELINO AUGUSTO FRANCISCO, ADELSOM CARDOSO DOS SANTOS, ADOLFO JOSE DA COSTA, ALDERICO ALVES DE SOUZA, AMERICO ALVES COSTA, ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO, APARECIDO MARIANO, ARCILA BARBOSA SILVA, ARENILCE MACHADO MEIRELES, BENTO RODRIGUES DE ARRUDA, BRAZ UMBELINO DOS SANTOS, CELIO DA ROCHA, CLAUDIA DIVINA SOBRINHO, EDINA MILHOMEM CIRQUEIRA, FRANCISCO LUIZ DE JESUS, GENI MARIA RIBEIRO, GUMERCINO BORGES TEIXEIRA, IRENE PAZ DE LIMA, JAIME BEZERRA FILHO, JANUARIO ALVES DE SOUZA, JOAO BATISTA GOULARTE DO CARMO, JOAO MARTINS EVANGELISTA, JOAO MARTINS SILVA, JORCELINO AUGUSTO DA SILVA, JOSE MILHOMEM CIQUEIRA, JOSE PAULO FERREIRA DE CARVALHO, JURACY FERREIRA COSTA, LUIZ LUZ OLIVEIRA, MARIA RAIMUNDA DA SILVA BRITO, MARIA RODRIGUES DE SOUZA, ODERCILIO EMERITO DA SILVA, OSVALDIR DA ROCHA NETO, OSVALDO CAMILO NOGUEIRA, OVIDIO ALVES DE FARIA, PEDRO PEREIRA BRITO, RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, SANDOVAL MANOEL FERNANDES, SERAFIM DA SILVA, SEBASTIAO LEMES DA SILVA, VALDIVINO BATISTA PAES, VALTEIR DIAS COELHO, INEZ DA SILVA BRITO, Advogado do(a) APELANTE: NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038-A Advogado do(a) APELANTE: WELLINGTON RODRIGUES DE ANDRADE - MT6718/O .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, .

O processo nº 0057658-70.2007.4.01.0000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SHAMYL CIPRIANO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-09-2024 a 06-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 02/09/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 06/09/2024.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
06/08/2020 08:19

Juntada de Petição (outras)
06/08/2020 08:19

Juntada de Petição (outras)
06/08/2020 08:19

Juntada de Petição (outras)
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 15:20

Juntada de Petição (outras)
28/12/2019 15:20

Juntada de Petição (outras)
28/12/2019 15:19

Juntada de Petição (outras)
28/12/2019 15:19

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 14:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/01/2015 16:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/01/2015 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
22/01/2015 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
19/12/2014 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
17/12/2014 10:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
10/12/2014 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - DESPACHO
10/12/2014 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
31/10/2014 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
31/10/2014 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/10/2014 10:39

PROCESSO AGUARDANDO RETORNO - DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS EM APENSO (54663-84-2007.4.01.0000) E REMETIDA À COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
16/10/2014 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3485154 PETIÇÃO
01/09/2014 13:38

PROCESSO AGUARDANDO RETORNO - DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS EM APENSO (54663-84-2007.4.01.0000) E REMETIDA À COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
31/07/2014 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3422988 OFICIO
20/06/2014 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3394769 PROCURAÇÃO
25/04/2014 17:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
25/04/2014 12:48

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DENIZE MENDES DE CAMPOS - CÓPIA
09/01/2014 12:44

PROCESSO AGUARDANDO RETORNO - DA CARTA DE ORDEM - REMETIDA A COMARCA DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA
09/01/2014 12:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3275490 OFICIO
04/11/2013 17:54

DOCUMENTO JUNTADO - CARTA DE ORDEM EXPEDIDA E DISTRIBUÍDA SOB N. 156997620134013600
29/10/2013 17:09

CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO
17/09/2013 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
16/09/2013 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
25/07/2013 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
24/07/2013 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
20/05/2013 08:00

EDITAL PUBLICADO NO e-DJF1
15/05/2013 13:55

EDITAL AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
13/05/2013 11:53

EDITAL AFIXADO
25/04/2013 12:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3083717 PARECER (DO MPF)
25/04/2013 09:56

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
01/10/2012 18:42

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
07/08/2012 09:37

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
27/07/2012 09:22

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
13/07/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
11/07/2012 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
06/07/2012 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
06/07/2012 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/04/2012 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
18/04/2012 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
18/04/2012 17:04

APENSADO AO - 0054663-84.2007.4.01.0000 (2007.01.00.055669-3)
18/04/2012 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/04/2012 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
17/04/2012 18:10

PROCESSO REQUISITADO - PARA APENSAR A CAUTELAR DR. SOUZA PRUDENTE
01/03/2012 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
15/02/2012 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:13

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
21/11/2011 10:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/11/2011 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
18/11/2011 13:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
28/10/2011 09:30

DOCUMENTO JUNTADO - JUNTADA POR LINHA
04/07/2011 18:22

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100441 para VALTEIR DIAS COELHO
04/07/2011 18:16

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100440 para VALDIVINO BATISTA PAES
04/07/2011 18:16

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100438 para SEBASTIÃO LEMES DA SILVA
04/07/2011 18:03

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100435 para RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS
04/07/2011 18:03

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100432 para OSVALDO CAMILO NOGUEIRA
04/07/2011 18:03

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100429 para MARIA RODRIGUES DE SOUZA
04/07/2011 18:03

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100426 para LUIZ LUZ OLIVEIRA
04/07/2011 18:03

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100424 para JOSÉ PAULO FERREIRA DE CARVALHO
04/07/2011 18:03

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100422 para JORCELINO AUGUSTO DA SILVA
04/07/2011 18:03

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100420 para JOÃO MARTINS EVANGELISTA
04/07/2011 16:43

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100419 para JOÃO BATISTA GOULARTE DO CARMO
04/07/2011 16:42

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100416 para IRENE PAZ DE LIMA
04/07/2011 16:42

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100414 para GUMERCINO BORGES TEIXEIRA
04/07/2011 16:42

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100411 para EDINA MILHOMEM CIRQUEIRA
04/07/2011 16:42

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100409 para CÉLIO DA ROCHA
04/07/2011 16:42

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100407 para BENTO RODRIGUES DE ARRUDA
04/07/2011 16:42

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100406 para ARENILCE MACHADO MEIRELES
04/07/2011 15:47

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100404 para APARECIDO MARIANO
04/07/2011 15:47

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100402 para AMÉRICO ALVES COSTA
04/07/2011 15:47

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100401 para AMÉRICO ALVES COSTA
04/07/2011 14:56

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100400 para ALDERICO ALVES DE SOUSA
04/07/2011 14:56

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100398 para ADELSON CARDOSO DOS SANTOS
04/07/2011 14:37

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100397 para ADELINO AUGUSTO FRANCISCO
04/07/2011 14:36

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100397 para ADELINO AUGUSTO FRANCISCO
31/05/2011 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
26/05/2011 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
20/05/2011 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
20/05/2011 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
03/05/2011 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
03/05/2011 08:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
06/04/2011 10:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
04/04/2011 09:58

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
21/03/2011 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
15/03/2011 10:04

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
24/01/2011 18:28

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100037 para CLAUDIA DIVINA SOBRINHO, EDINA MILHOMEM CIRQUEIRA E FRANCISCO LUIZ DE JESUS.
24/01/2011 18:28

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100036 para ADELINO AUGUSTO FRANCISCO, ADELSOM CARDOSO DOS SANTOS E ADOLFO JOSE DA COSTA
10/12/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/12/2010 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
30/11/2010 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA-COM DESPACHO
26/11/2010 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
22/11/2010 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
18/11/2010 12:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
16/11/2010 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2494233 INFORMANDO
11/11/2010 16:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
11/11/2010 14:59

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIELLI COSTA MACIEL - CÓPIA
11/11/2010 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/11/2010 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA P/ COPIA
25/01/2010 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
18/01/2010 09:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
15/01/2010 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
15/01/2010 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/12/2009 16:41

IDENTIFICACAO DE ACERVO
09/12/2009 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
09/12/2009 08:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
04/12/2009 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/12/2009 20:32

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
16/11/2009 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
13/11/2009 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
13/11/2009 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
13/11/2009 18:31

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/11/2009 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2318850 PETIÇÃO
11/11/2009 14:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGAÇÃO NO DIA 04/11/2009 E PUBLICAÇÃO NO DIA 05/11/2009)
10/11/2009 16:37

VISTA A(O) - PARA OUTROS ORGÃOS - FUNAI
10/11/2009 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2312669 PETIÇÃO
10/11/2009 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/11/2009 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
03/11/2009 15:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/11/2009
11/09/2009 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
11/09/2009 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
11/09/2009 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/09/2009 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/05/2009 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
19/05/2009 17:32

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
18/05/2009 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/05/2009 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
05/05/2009 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
05/05/2009 09:38

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
04/05/2009 12:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
04/05/2009 11:56

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DEBORAH CRISTINA DO SANTOS SILVA - CÓPIA
29/04/2009 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/04/2009 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
28/04/2009 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
28/04/2009 14:44

CONCLUSÃO AO RELATOR - A PEDIDO DO GABINETE
27/04/2009 17:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2193312 PETIÇÃO
24/04/2009 11:42

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
20/04/2009 16:53

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
06/04/2009 17:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
06/04/2009 17:01

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AUTORIZADO SEM ADVOGADO / PROCURADOR - CÓPIA
06/04/2009 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2180147 PETIÇÃO
30/03/2009 11:46

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
27/03/2009 08:46

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
24/03/2009 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2172461 PARECER (DO MPF)
17/03/2009 10:17

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/03/2009 08:37

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
06/03/2009 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO
06/03/2009 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
13/10/2008 18:37

IDENTIFICACAO DE ACERVO
15/07/2008 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
15/07/2008 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
14/07/2008 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2033537 MANIFESTACAO
10/07/2008 20:23

IDENTIFICACAO DE ACERVO
03/07/2008 16:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
26/06/2008 15:46

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO
13/06/2008 16:45

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200800613 para REPRESENTANTE LEGAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
10/06/2008 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/06/2008 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
28/04/2008 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
28/04/2008 10:05

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
24/04/2008 12:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1983555 REQUERENDO
17/04/2008 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
17/04/2008 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
05/12/2007 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
03/12/2007 18:12

CONCLUSÃO AO RELATOR
03/12/2007 18:11

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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