TRF1 - 0006597-92.2015.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 19 - Desembargador Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes Processo Judicial Eletrônico 26/PJE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0006597-92.2015.4.01.0000 EMBARGANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EMBARGADO: KELTON OLIVEIRA MAGALHAES E M E N T A PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
HIPÓTESES DE CABIMENTO.
NÃO DEMONSTRAÇÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1.
Para a oposição dos embargos de declaração, ainda que para fins de prequestionamento, deve ser observada a finalidade precípua do referido recurso, qual seja a de esclarecer eventual obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão do julgado embargado, ou corrigir erro material, quando da apreciação, pelo órgão julgador, da(s) matéria(s) objeto da controvérsia jurídica, o que não se vislumbra na hipótese dos presentes autos. 2.
Na espécie, não se obteve demonstrar a ocorrência de qualquer das hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, mormente quando se constata que o voto condutor do acórdão embargado analisou as questões que, ao menos na ótica do órgão julgador, se apresentaram como as necessárias para o deslinde da matéria em análise. 3.
Não há que se falar, assim, na ocorrência, in casu, de hipótese hábil a justificar a acolhida destes embargos de declaração. 4.
Embargos de declaração rejeitados.
A C Ó R D Ã O Decide a Turma, a unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 7ª Turma do TRF da 1ª Região – Sessão virtual de 18/11/2024 a 22/11/2024.
I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES Desembargador Federal Relator -
15/10/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de outubro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, .
EMBARGADO: KELTON OLIVEIRA MAGALHAES, .
O processo nº 0006597-92.2015.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-11-2024 a 22-11-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
01/07/2020 17:05
Juntada de Petição intercorrente
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29/06/2020 12:48
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2020 12:48
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2020 16:04
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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28/01/2020 17:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/01/2020 17:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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28/01/2020 17:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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06/11/2019 07:39
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 677/2019
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29/10/2019 12:06
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 677/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
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25/10/2019 07:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019. (INTERLOCUTÓRIO)
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23/10/2019 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019. Teor do despacho : Sobrestado
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17/10/2019 15:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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17/10/2019 15:39
PROCESSO REMETIDO
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07/11/2018 15:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/11/2018 15:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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07/11/2018 15:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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07/11/2018 15:30
DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO
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05/11/2018 19:42
DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO
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05/10/2018 11:29
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800529 para REPRESENTANTE LEGAL DE ADM. DE PLANOS E ASSISTEN. ODONTOLOGICA PRODENT LTDA
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05/10/2018 11:29
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800529 para REPRESENTANTE LEGAL DE ADM. DE PLANOS E ASSISTEN. ODONTOLOGICA PRODENT LTDA
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17/08/2018 07:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2018. (INTERLOCUTÓRIO)
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15/08/2018 21:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2018. Teor do despacho : Intimando os agravados
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13/08/2018 13:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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13/08/2018 13:52
PROCESSO REMETIDO
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11/02/2015 19:12
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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11/02/2015 19:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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11/02/2015 19:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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11/02/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2015
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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